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Notas Gerais


Notas Gerais

Por | 25/05/2022

O hospital do Instituto…

…Nacional de Infectologia Evandro Chagas foi inaugurado em 1918. Na época, era chamado de Hospital de Doenças Tropicais. Sua construção fez parte do projeto de reformulação da saúde pública brasileira elaborado por Oswaldo Cruz. A unidade de saúde tinha um papel estratégico para tratar pacientes com diversas doenças infecciosas. Inicialmente, recebeu pessoas com doença de Chagas e foi um centro de referência durante a gripe espanhola. Em 1925, o médico Evandro Chagas começou a trabalhar no Hospital de Doenças Tropicais. Ele desenvolveu diversos estudos para descobrir a cura para a doença de Chagas e também atuou em pesquisas voltadas a reduzir as doenças transmitidas por insetos principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

 

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A Câmara dos Deputados…

…aprovou, sem mudanças, na terça (24) uma medida provisória que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A MP acaba com a necessidade de compensação do Fundo do RGPS pela União em razão da desoneração da folha de pagamentos. O projeto segue para análise do Senado. Segundo o governo, os valores que são repassados à Previdência pelo Tesouro Nacional para cobrir o déficit são superiores à compensação da desoneração da folha. De acordo com dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o deficit da Previdência ficou em R$ 259,1 bilhões em 2020, mesmo com a receita de R$ 9,4 bilhões da desoneração da folha, enquanto outras renúncias não precisam ser oficialmente compensadas dentro do orçamento.

 

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O Senado aprovou terça (24)…

…um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em locais públicos ou privados com um cão de apoio emocional. O projeto segue para a Câmara.De acordo com o texto, considera-se cão de apoio emocional o animal doméstico de pequeno porte, com no máximo 10 quilos, que não seja notoriamente perigoso, feroz, venenoso ou peçonhento, e que seja transportado em caixa apropriada. Além disso, o projeto proíbe o uso desses animais para fins de defesa pessoal, ataque ou intimidação. Segundo o autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), não há legislação voltada para o cão de apoio emocional.

 

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A Medida Provisória…

…1.098 de 2022, foi aprovada pelo Senado, autoriza a aplicação de sanções comerciais unilaterais a países que descumprirem acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). As sanções devem ficar a cargo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O texto segue para promulgação. Essas sanções ocorrerão no caso de disputas comerciais enquanto audiências estiverem interrompidas no organismo internacional que regula o comércio global de bens e serviços. A MP prevê que a Camex possa suspender concessões ou outras obrigações do Brasil quando houver autorização do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) ou se existir apelação não julgada contra decisão do painel. As decisões serão temporárias enquanto perdurar a autorização do OSC ou enquanto não funcionar o órgão de apelação.

 

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O Instituto Nacional…

…do Seguro Social (INSS) começou a pagar ontem (25) os valores da segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril. Para consultar o valor, o beneficiário pode entrar no aplicativo Meu INSS (para dispositivos eletrônicos com tablets ou celulares) ou no portal gov.br/meuinss. Outra opção é a central de atendimento por telefone, pelo número 135. Nesse caso, é preciso informar dados como o número do CPF e outras informações cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ao todo, com a primeira e segunda parcelas pagas, serão injetados cerca de R$ 56,7 bilhões na economia.

 

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O plenário da Câmara Municipal…

..de São Paulo aprovou na terça (24) a admissibilidade do processo de cassação do vereador Camilo Cristófaro (Avante), acusado de racismo. Com a aprovação, que contou com os votos de 51 vereadores – de 53 votantes, o processo volta para a Corregedoria para que sejam ouvidas as testemunhas e a defesa do parlamentar. No último dia 3, Camilo Cristófaro participava de forma remota de uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, na Câmara Municipal de São Paulo. Como o microfone do vereador estava aberto, um áudio da fala dele com outra pessoa acabou vazando para a reunião: “é coisa de preto, né?”, foi a frase ouvida durante a sessão. Quatro vereadores abriram representação contra Cristófaro.

 

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A Agência Nacional..

…de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota na terça (24) esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Segundo a Anvisa, foi apenas reforçada a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves e que são destinadas a proteger “o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças.” Na nota, a Anvisa esclarece que não recomendou o “isolamento” como uma medida para o enfrentamento à varíola dos macacos.