NOTÍCIAS

Notas Gerais


Notas Gerais

Por | 27/05/2022

A Polícia Civil do Rio…

…confirmou a morte de 23 pessoas na operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) na Vila Cruzeiro, no conjunto de favelas da Penha, zona norte do Rio, na terça-feira (24). Mais cedo, a polícia tinha divulgado o número de 26 mortos, mas três corpos que estavam no Instituto Médico-Legal (IML) eram de pessoas que tinham morrido em consequência de um confronto no Morro do Juramento, no bairro de Vicente de Carvalho, também na zona norte da cidade. Segundo o IML, somente um dos corpos levados para o órgão ainda não foi identificado, porque aguarda confirmação oficial.

 

a

Em sessão na manhã…

…de ontem (26), o plenário do Senado começou a limpar a pauta de medidas provisórias (MPs) da Casa. Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma, a MP 1.085/2021, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do país, não foi votada. Para dar celeridade a apreciação do texto na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, determinou que a leitura do parecer do senador Weverton (PDT-MA), ausente na sessão, fosse feita por um relator ad hoc. O texto, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), recebeu mais de 300 emendas na Casa.

 

a

O crescimento das arrecadações…

…obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril quanto para os primeiros quatro meses do ano. De acordo com a análise de arrecadação divulgada ontem (26) pelo Ministério da Economia, a arrecadação total do órgão em abril de 2022 ficou ligeiramente acima de R$ 195 bilhões, “registrando acréscimo real (IPCA) de 10,94% em relação a abril de 2021”.

 

a

Com inovações como…

…a tipificação do crime de corrupção privada para dirigentes esportivos, a exigência de mulheres em cargos de direção de clubes para liberação de recursos de loterias e o combate ao preconceito nos espaços esportivos, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta ontem (26) o projeto de lei que cria nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto segue para votação no plenário do Senado, ainda sem data definida. Relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania – DF), o texto foi elaborado por uma comissão de juristas e reúne diversas normas sobre o esporte.

 

a

Chega a 20 o número…

…de capitais brasileiras com tendência de aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim Infogripe divulgado ontem (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A fundação informa que há um sinal contínuo de aumento dos casos de covid-19 em todas as regiões do país. A Síndrome Respiratória Aguda Grave pode ser causada pelo SARS-CoV-2 e vem sendo monitorada como parâmetro para acompanhar a pandemia de covid-19 no país desde 2020. Em momentos mais críticos da pandemia, mais de 98% das mortes por SRAG em que havia teste positivo para algum vírus respiratório eram causadas pela covid-19. No boletim de hoje, 48% desses casos de SRAG e 84% dos óbitos atribuídos a casos virais da síndrome estão associados ao SARS-CoV-2, se forem consideradas as últimas quatro semanas.

 

a

O governo federal publicou…

…ontem (26), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal, que não passaram dentro do quantitativo de vagas. A publicação autoriza o início do curso de formação para o cargo. O concurso, realizado no ano passado, ofereceu um total de 1,5 mil vagas. Segundo o decreto, a nomeação dos novos policiais ficará condicionada ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação. Além da nomeação dos policiais rodoviários, o DOU também trouxe outro decreto, autorizando o início do curso de formação para 625 agentes da Polícia Federal. A nomeação dos policiais também seguirá as regras relativas ao provimento do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público e à existência de vagas na data da nomeação.

 

a

Desde a retomada…

…econômica em agosto do ano passado, após o período mais agudo da pandemia de covid-19, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), registrou mais de 213 mil novas empresas, até abril de 2022. O resultado representa alta de 6,19% no número de novos CNPJs, na comparação com mesmo período do ano anterior – de agosto de 2020 a abril de 2021 -, quando foram registradas 200.691 constituições. A Jucesp é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Os segmentos que mais abriram empresas foram os de saúde, educação e comunicação. O destaque fica com a educação que teve a abertura de 6.462 empreendimentos contra 5.726, entre agosto de 2020 e abril de 2021, um aumento de 12,8%.