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Notas Gerais


Notas Gerais

Por | 28/05/2022

O Tribunal do Júri Federal…

… condenou na sexta (27) o produtor rural e ex-prefeito Antério Mânica no caso do assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, em 2004, em Unaí (MG). Com a decisão dos jurados, foi estabelecida pelo juízo a pena de 64 anos de prisão. Mânica poderá recorrer em liberdade da sentença. O novo julgamento foi realizado nesta semana em Belo Horizonte após o Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, ter anulado, em 2018, a primeira sentença do caso, na qual o fazendeiro foi condenado a 100 anos de prisão, sob a acusação de ter sido o mandante do crime, que ficou configurado como homicídio contra três fiscais e um motorista, por motivo torpe e sem possibilidade de defesa das vítimas. Em nota, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Bob Machado, disse que, passados 18 anos das mortes, a sentença significa a certeza do fim da impunidade.

 

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Um estudo desenvolvido…

…pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que a covid-19 pode deixar sequelas no déficit cognitivo, sobretudo relacionados à capacidade visuoconstrutiva (orientação no espaço e habilidade para desenhar), em pessoas que tiveram a forma leve da doença. O estudo foi conduzido pela Faculdade de Medicina da UFMG, coordenado pelo professor Marco Romano-Silva, chefe do Departamento de Saúde Mental da faculdade. Segundo ele, foi possível constatar alterações cognitivas importantes, esperadas em idosos com demência ou que sofreram traumas graves na cabeça, por exemplo. Dos cerca de 200 participantes, que tinham idade média de 38 anos, um quarto apresentou déficits cognitivos nos primeiros meses após a infecção.

 

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O Brasil registrou…

… na sexta (27), mais 40.633 casos de covid-19. No mesmo intervalo de tempo, foram notificadas mais 139 mortes em decorrência do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Ministério da Saúde, com base em dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. O número total de casos confirmados da doença, desde o início da pandemia, é de 30.921.145, e o de óbitos, de 666,319. Ainda segundo o boletim, 29.939.873 pessoas se recuperaram da doença e há 314.953 pessoas infectadas em acompanhamento. O boletim ainda informa que há 3.265 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação.

 

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O Ministério Público…

… Federal (MPF) instaurou na sexta (27) mais um procedimento relacionado à morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, em Umbaúba (SE). Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), diante das notícias de que a vítima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a procuradoria vai acompanhar a apuração do suposto crime na esfera cível para verificar as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência. A procuradoria informou que vai fazer contato com a família da vítima e agendar reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe “a fim de tratar sobre as medidas já tomadas, bem como sobre informações acerca da existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência no âmbito da PRF”.

 

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A Eletrobras protocolou…

…na sexta (27) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de registro automático de oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias, isto é, com direito a voto, de emissão da companhia, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior. O registro abrange também oferta pública secundária de ações (já existentes), a ser realizada no Brasil, e com esforços de colocação dos papéis também no exterior. A oferta dá início ao processo de privatização da holding do setor elétrico nacional. A realização da oferta está sujeita às condições dos mercados de capitais brasileiro e internacional.

 

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O Ministério de Minas e Energia (MME)…

… se manifestou por meio de nota na sexta (27) e esclareceu que está atento ao abastecimento nacional de combustíveis desde o início da guerra entre Ucrânia e Rússia e que os estoques de óleo diesel S10 somados com a produção nacional garantem o suprimento do mercado nacional por 38 dias. “Em outras palavras, se as importações desse combustível fossem cessadas hoje, os estoques, em conjunto com a produção nacional, seriam suficientes para suprir o país por 38 dias. Além disso, desde o início da intensificação do monitoramento do abastecimento pelo Governo Federal, a autonomia de óleo diesel aumentou de 30 para 38 dias em termos de dias de importação (aumento de 26,7%)”, diz os textos.

 

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O Ministério da Saúde…

… argentino anunciou na sexta (27) a identificação de um novo caso suspeito de varíola do macaco. Desta vez o paciente é um cidadão espanhol que está visitando o país. Além disso, a pasta confirmou como positivo o caso de outro homem, isolado desde domingo e já sob tratamento. Em todo o mundo, mais de 300 infecções já foram relatadas. Através de um comunicado, o Ministério informou que o paciente está na Província de Buenos Aires e não tem ligação com o primeiro caso. “O indivíduo apresenta lesões ulcerativas, sem outros sintomas associados”, diz o documento, especificando que o paciente chegou ao país em 25 de maio e seus sintomas começaram na sexta-feira. As amostras do caso já se encontram em laboratório para diagnóstico etiológico.