João Paulo Sardinha Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças
A sorte está lançada. O Programa Nota Fiscal Joseense dá a largada, em abril, à programação de sorteios para 2023. A Prefeitura de São José dos Campos vai distribuir três prêmios de R$ 100 mil.
A primeira chance de ganhar essa bolada será no feriado de Páscoa, em 8 de abril. O segundo sorteio acontece em 26 de julho e faz parte das comemorações ao aniversário da cidade, que acontece no dia seguinte. A última chance de garantir R$ 100 mil será em 13 de dezembro, na edição especial de Natal.
A iniciativa da Prefeitura incentiva o cidadão a pedir o CPF na nota fiscal de serviço e, em contrapartida, oferece prêmios para que isso ocorra. O programa ajuda a impulsionar a arrecadação do município e os investimentos em áreas como saúde, educação e manutenção da cidade.
Os sorteios acontecem mediante concurso da extração da Loteria Federal.
O que é
A Nota Fiscal Joseense é um documento de emissão eletrônica que substitui a nota fiscal impressa, trazendo mais agilidade, desburocratização e modernidade aos prestadores de serviços que desenvolvem atividades sujeitas à tributação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Para participar dos sorteios, o consumidor deve, primeiramente, se cadastrar no site da Prefeitura. Em seguida, precisa solicitar do estabelecimento prestador de serviços (academias, escolas, consultórios médicos, laboratórios de exames, veterinárias, clínicas de tratamento estético, salão de cabeleireiros, farmácias de manipulação, estacionamentos, oficinas, entre outros) a emissão da Nota Fiscal Joseense, constando na nota o CPF do cliente.
A cada R$ 10 em nota fiscal eletrônica, o consumidor concorre ao sorteio com um cupom de emissão automática.
Diferença
A Nota Joseense é um documento fiscal emitido quando ocorre a prestação de um serviço na cidade, sujeito ao recolhimento de ISSQN. Já a Nota Fiscal Paulista é emitida na compra de produtos e mercadorias sujeitas ao pagamento ao imposto estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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