O Metrô de São Paulo publica nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) pela paralisação das obras civis da Linha 17-Ouro. A Companhia também está multando o consórcio em mais de R$ 118 milhões, além de suspender sua participação para novos contratos públicos pelo prazo de dois anos.
Diante do atraso injustificado no cronograma de execução das obras, o Governo do Estado e o Metrô vinham exigindo um plano de recuperação dos prazos. As exigências se intensificaram a partir de janeiro e, diante da morosidade da contratada em demonstrar sua capacidade de retomar o ritmo das obras, o Metrô concluiu o processo de rescisão contratual.
A decisão não afeta o ritmo de fabricação dos trens e de instalação de sistemas. Inclusive, seguindo o cronograma previsto, o Metrô envia, em agosto, técnicos à China para acompanharem os testes dos sistemas e material rodante do Consórcio BYD Skyrail São Paulo, responsável por esse fornecimento.
As obras civis atingiram 80% de execução e agora o Governo do Estado e o Metrô de São Paulo trabalham com os três cenários permitidos pela legislação para a conclusão das obras: contratar uma das empresas remanescentes que foram classificadas na licitação já realizada; pactuar que as obras pendentes sejam executadas pela futura operadora da linha 17-Ouro ou realizar uma nova licitação.
Para a tomada de decisão, o Governo do Estado e o Metrô avaliam tanto os aspectos jurídicos como também as condições técnicas necessárias para que a Linha 17-Ouro entre em operação até o primeiro semestre de 2026.
Já com relação ao consórcio que venceu a licitação para a estação Ipiranga da Linha 15-Prata, ele é liderado pela Álya Construtora (Queiroz Galvão), que detém 90% da participação na sociedade e será a executora do contrato. A empresa já participa de outros consórcios da linha com a requerida capacidade financeira. A Coesa, que era a executora do contrato rescindido da Linha 17-Ouro, detém o restante da participação (10%). O Metrô será responsável por monitorar o andamento do contrato e fiscalizar rigidamente o cronograma de entregas da obra.