Beatriz Rosa Secretaria de Mobilidade Urbana
Em ação de fiscalização, a Prefeitura de São José dos Campos apreendeu duas minivans de transporte escolar clandestino nos arredores de duas escolas, nas regiões leste e norte da cidade. As operações acontecem sistematicamente e a última foi realizada na quarta-feira (17).
Durante a operação, foi apreendido uma minivan que fazia transporte de estudantes de forma irregular, na estrada Juca de Carvalho, no entorno da Emei Maria Aparecida Candelária Bernardes Ottoboni, na Vila Nossa Sra. das Graças, na região norte.
Em operação realizada no dia 3 de maio, já havia sido apreendido outro veículo irregular no entorno da Emefi Helio Augusto de Souza, no Jardim Valparaíba.
As ações de fiscalização contam com a participação da Guarda Civil Municipal e visam inibir o transporte clandestino, prática que pode colocar em risco a segurança dos passageiros.
O motorista que faz o transporte com autorização da Prefeitura passa por um curso de formação que entre outros temas aborda legislação, educação e segurança no trânsito. Além disso, os veículos regularizados passam por inspeção na Secretaria de Mobilidade Urbana, onde são verificados itens como cinto de segurança, tacógrafo, condições do veículo, entre outras.
Pais e responsáveis que utilizam o serviço de transporte escolar para levar os filhos à escola poderão consultar, pela Internet, a situação do alvará do motorista, em São José dos Campos.
São José dos Campos conta hoje com 396 alvarás de transporte escolar. Anualmente, durante o período de renovação da licença, os veículos passam por vistoria para verificar se atendem às especificações de segurança exigidas por lei.
A multa mínima para quem faz transporte clandestino ou em desacordo com a legislação é de R$ 2.993,08, além da apreensão do veículo.
Quem tiver informações sobre transporte ilegal ou em desacordo com as leis de trânsito pode fazer a denúncia pela Central 156.
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