Bianca de Aquino Fundação Cultural Cassiano Ricardo
A Prefeitura de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo realizam no dia 14 o segundo encontro para consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento será no Cine Teatro Benedito Alves, no centro da cidade.
Haverá transmissão online pelo canal da FCCR no YouTube. O objetivo é ampliar o diálogo sobre a lei com a sociedade – em especial artistas, técnicos e produtores culturais – para a elaboração dos editais que vão contemplar o setor com os recursos previstos para o município.
Das 10h às 12h, o encontro é voltado aos profissionais da área do audiovisual, com foco para o artigo 6º da lei, que trata das linhas de editais para o setor. O horário das 15h às 17h será dedicado aos demais profissionais. O tema é o artigo 8º, que dispõe sobre as outras áreas culturais.
São José dos Campos deverá receber R$ 5,3 milhões do Fundo Nacional de Cultura. Desse total, R$ 2,8 milhões serão destinados ao apoio a produções audiovisuais, R$ 647 mil para apoio a sala de cinema, R$ 325 mil para capacitação, apoio a cineclubes e a festivais e mostras, e R$ 1,5 milhão para apoio às demais áreas não audiovisuais.
A Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia. Ela homenageia o ator, que faleceu em maio de 2021 em decorrência da covid.
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