Beatriz Rosa Secretaria de Mobilidade Urbana
A Prefeitura de São José dos Campos apreendeu na terça-feira (6) uma minivan de transporte escolar clandestino nos arredores da Creche Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, no Residencial Flamboyant (região sudeste). A ação ocorreu durante o desembarque de crianças nas proximidades da escola.
Este foi o terceiro veículo apreendido neste ano por transportar alunos irregularmente, em 34 operações de fiscalização realizadas na cidade. As outras duas ocorreram nos dias 3 e 17 do mês passado.
As ações de fiscalização têm a participação das forças de segurança do programa São José Unida (Polícia Militar e Guarda Civil Municipal) e visam inibir o transporte clandestino, prática que pode colocar em risco a segurança dos passageiros. A multa mínima para o infrator é de R$ 2.993,08, além da apreensão do veículo.
No mesmo dia, a equipe de fiscalização também apreendeu uma moto por transporte clandestino de passageiro. A ação foi realizada na Avenida Salinas, no Jardim Satélite (região sul).
Desde o início do ano, a Prefeitura realizou 67 operações e apreendeu oito veículos de mototáxi. A modalidade de transporte de passageiros por motocicletas não é permitida em São José dos Campos, conforme a Lei Municipal 9.647/2017.
O transporte clandestino é identificado quando não há alvará ou credenciamento para o serviço expedido pela Prefeitura. O condutor está sujeito a multa de R$ 2.830,40, além da apreensão do veículo.
Quem tiver informações sobre transporte irregular ou em desacordo com as leis de trânsito pode informar à Central 156 (telefone, site e aplicativo).
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