O Governo de SP celebrou nesta quarta-feira (26) os 76 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. A solenidade reforçou a importância e o comprometimento na PGE como suporte para São Paulo seguir avançando com as reformas e ações estruturantes que permitem mais desenvolvimento e oportunidades para todos os paulistas. A comemoração marcou também a abertura do 1° Curso de Inverno do Centro de Estudos da PGE.
“Me sinto extremamente honrado de estar participando dessa celebração. E quem ganha somos nós, os gestores do Estado de São Paulo. É um presente poder contar com um corpo tão qualificado. Um quadro de procuradores tão competente e comprometido”, afirmou Tarcísio de Freitas.
“E se o estado é vigoroso e tem condição de executar a política pública é porque vocês existem. Atrás de cada entrega, de cada resultado, de cada escola edificada, hospital, estrada e de cada concessão tem o trabalho da procuradoria”, acrescentou o governador.
A celebração contou com a presença de secretários de Estado, além da procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra, do procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Sarrubbo, de procuradores, servidores e representantes de instituições.
A Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra, destacou a importância da procuradoria. “Somos uma instituição fundada na defesa da legalidade, do interesse público e na excelência técnica. E é no coletivo que temos nossa força”, afirmou.
A cerimônia marcou também a abertura do 1° Curso de Inverno do Centro de Estudos, órgão da PGE responsável pelo aperfeiçoamento profissional de procuradores e servidores do estado. O evento acontece até sexta-feira (28), no auditório do Centro de Estudos da PGE e reúne representantes de diversos estados, além do Ministério Público, da Advocacia Geral da União, do Superior Tribunal Federal, além de Universidades e organizações da sociedade civil.
Entre os assuntos abordados nos painéis e fóruns durante o curso estão temas jurídicos como combate à corrupção e instrumentos de solução negociada, meios consensuais de solução de litígios em contratos, câmaras de conciliação da advocacia pública, equidade e diversidade, entre outros.
Sobre a PGE
A PGE é a maior instituição de advocacia pública estadual do Brasil e tem como missão institucional garantir à administração direta e indireta o cumprimento das obrigações perante a sociedade. Entre suas atribuições está representar o Estado perante o Poder Judiciário, e atuar consultivamente para que as políticas públicas dos governos democraticamente eleitos sejam implementadas de forma a se adequarem às leis brasileiras.
Cabe também a PGE o combate à sonegação, a realização de procedimentos disciplinares e a Dívida Ativa do Estado. Ela está presente em todas as regiões e mantém representação junto aos tribunais superiores em Brasília, sendo essencial para o funcionamento de uma máquina tão complexa e tão fortalecida como é o Governo do Estado de SP.