A Prefeitura de Sorocaba assinou, nesta quarta-feira (27), o contrato com a Conata Engenharia, de Belo Horizonte (MG), construtora vencedora do processo licitatório para a construção do 3º empreendimento do programa Casa Nova Sorocaba, no Jardim Nova Aparecidinha. Em seguida, o Município também assinou a procuração e a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) com a Credlar Construtora, de Praia Grande (SP), responsável pela execução da obra do 2º empreendimento do programa, no Jardim Itanguá.
Os atos ocorreram no sexto andar do Paço Municipal, com a presença do prefeito Rodrigo Manga e dos secretários Tiago da Guia (Habitação e Regularização Fundiária), Samyra Toledo (Governo), Douglas Moraes (Jurídico), Luciana Mendes (Administração e Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal) e Fernanda Burattini (Comunicação). Já, pela construtora Conata Engenharia Ltda., participou a coordenadora de Incorporação e Novos Negócios, Fernanda Mourão Dutra de Oliveira; e pela Credlar Construtora, o CEO Sérgio Leal, acompanhado de sua esposa, Geane Leal, do arquiteto Reinaldo Lozano e da garota-propaganda da construtora, Solange Solis, bem como do representante do 4° Tabelião de Notas de Sorocaba, Claudimir Martins, além de técnicos da Sehab.
O prefeito Rodrigo Manga agradeceu a parceria às duas construtoras e falou da importância do Casa Nova Sorocaba, uma iniciativa alinhada ao Plano de Governo da atual Administração, para construção de casas e apartamentos, por meio de parceria público-privada. “Estamos muito felizes de recebê-los aqui, em Sorocaba. Esse é um dos principais programas do nosso Governo, que vai transformar a realidade de muitas famílias e a população anseia muito por essas moradias”, destacou.
O secretário da Sehab explicou a todos os presentes quais serão os próximos passos de cada empreendimento. A partir da assinatura do contrato com a Conata Engenharia, a construtora apresentará o projeto arquitetônico do novo empreendimento, no Jardim Nova Aparecidinha, para aprovação dos órgãos competentes. Em seguida, será entregue o alvará de licença de obras para a construção, o projeto aprovado e a matrícula retificada em Cartório. Com isso, a construtora registrará a incorporação imobiliária no Cartório de Registro de Imóveis e na Caixa Econômica Federal (CEF) para, em seguida, já dar início à construção das moradias. “Já, no empreendimento do Jardim Itanguá, o ato de hoje é mais um avanço, pois, com a assinatura da CDRU, o próximo passo será a construtora fazer a incorporação imobiliária e, em seguida, já dar início à construção das moradias”, detalhou.
A coordenadora de Incorporação e Novos Negócios da Conata Engenharia Ltda., Fernanda Mourão Dutra de Oliveira, agradeceu pela parceria na construção do 3º empreendimento do programa municipal. “Estamos também muito felizes com essa parceria com a Prefeitura de Sorocaba. Esse será o nosso primeiro projeto executado na cidade e esperamos que o primeiro de muitos”, afirmou.
Na ocasião, o CEO Sérgio Leal, da Credlar Construtora, falou sobre os projetos futuros da empresa e agradeceu à Prefeitura por essa parceria no programa Casa Nova Sorocaba. “Agradeço por estar aqui, mais uma vez, em mais uma etapa para a construção do segundo empreendimento desse programa tão importante”, declarou.
O processo licitatório do 3º empreendimento, na Rua Roberto Vieira Holtz, em um terreno de 11.619,55 metros quadrados, no Jardim Nova Aparecidinha, foi homologado em julho deste ano. A proposta da construtora prevê 40 unidades habitacionais subsidiadas, sendo: 15 unidades 100% subsidiadas; 10 unidades 50% subsidiadas; e mais 15 unidades habitacionais 25% subsidiadas. Cada apartamento terá uma área mínima de 40,89 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa também propôs a construção com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 250 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 15 m³.
Já, o 2º empreendimento do Casa Nova Sorocaba será construído pela Credlar Construtora na Rua Guscia Rothschild, no Jardim Itanguá, em um terreno de cerca de 4.900 metros quadrados. O processo licitatório foi homologado no dia 8 de setembro e a assinatura do contrato ocorreu no dia 7 de outubro. A proposta da construtora prevê 47 unidades habitacionais subsidiadas, sendo: 15 unidades 100% subsidiadas; 10 unidades 75% subsidiadas; mais 10 unidades habitacionais 50% subsidiadas; e 12 unidades habitacionais 25% subsidiadas. Cada apartamento terá uma área mínima de 45,89 m², com cozinha, sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro e área de serviço, além de uma vaga na garagem. A empresa também propôs a construção com capacidade de produção de energia renovável no empreendimento, de 1.000 kWh/mês, e capacidade de armazenamento para água de reuso, de 50 m³.
Sobre a iniciativa municipal
Programa municipal habitacional inédito no Brasil, o Casa Nova Sorocaba beneficiará milhares de famílias sorocabanas que, há anos, têm parte significativa da sua renda onerada com o aluguel e que, agora, terão a possibilidade de arcar com o financiamento do imóvel, por um valor bem abaixo do mercado. Ainda, parte dessas moradias serão entregues a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Estão previstos, no mínimo, 40 empreendimentos pelo programa, porém, são mais de 330 terrenos públicos vazios na cidade, que estão em constante análise e estudo e que igualmente poderão ser utilizados no programa, para a realização de muitos outros empreendimentos.
Para viabilizar a construção de moradias, o Município cede terrenos públicos ociosos há anos, dotados de toda estrutura necessária no entorno, para as construtoras executarem as obras. Essas áreas são fruto de estudos técnicos específicos para delimitação da capacidade de suporte da infraestrutura, dos impactos urbanísticos e atendimento da demanda habitacional. São áreas onde há escolas, sistema de saúde, transporte coletivo, asfalto, iluminação pública e rede de saneamento.
O programa possibilita a construção de unidades habitacionais de interesse social mescladas com unidades do mercado imobiliário. Parte dessas casas e apartamentos será entregue a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade social. Outra parte será destinada àquelas pessoas que pagam aluguel, com renda entre três e sete salários mínimos, e que poderão adquirir o seu imóvel próprio, pagando um valor da parcela do financiamento bem menor que o aluguel, conforme a renda. O restante será vendido pelas construtoras no mercado.
Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287, pelo e-mail: [email protected] ou, ainda, pelo site: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-nova/.
