A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) fez em outubro treinamento do módulo de monitoramento técnico-científico dos projetos em execução pelo novo sistema Evando Mirra. Mais de 200 projetos foram selecionados para compor o piloto da implantação do módulo, sendo que cerca de 70 coordenadores participaram da capacitação.
De acordo com a gerente de Monitoramento e Avaliação de Resultados da Fapemig, Ingrid Lamounier, o encontro buscou sensibilizar sobre a importância do monitoramento e capacitar os coordenadores selecionados a preencherem o Relatório de Monitoramento de Metas (RMM) no sistema. O preenchimento é obrigatório e deve ser feito por todos os coordenadores selecionados até o dia 9/11.
“Além do monitoramento ser um preceito legal, o objetivo do RMM não é fiscalizar o coordenador, mas sim auxiliá-lo no monitoramento e planejamento de sua atividade, de forma a garantir que seu plano de trabalho seja cumprido dentro do prazo. Como é uma ferramenta preventiva, a ideia é evitar intercorrências que, muitas vezes, só aparecem na hora da prestação de contas”, explica.
A partir do preenchimento do RMM, que contém perguntas que avaliam a complexidade do projeto, a equipe da Fapemig terá condições de avaliar se a proposta tem risco baixo, moderado ou alto, recebendo classificação verde, amarela ou vermelha, respectivamente. Apenas os projetos de alto risco e, uma amostragem daqueles de médio risco, serão monitorados por meio da elaboração de um Relatório Técnico de Análise (RTA), pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação de Resultados, da Fapemig, a fim de garantir que todos os prazos e metas pactuadas sejam cumpridas.
Ingrid lembra, ainda, que o módulo piloto também tem a função de possibilitar adaptações no sistema que melhorem a rotina do pesquisador, por isso a participação de todos nesta fase deve ser efetiva.
Base legal
Monitorar resultados científicos e financeiros dos projetos de pesquisa é uma necessidade legal dos órgãos de fomento. Em Minas Gerais, este compromisso foi estipulado por meio do Decreto 47.442/18, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Estado.
Na Fapemig, o processo também está documentado na Portaria PRE 024/2022, que aprova o fluxo interno de processos decorrentes de chamada pública, da formalização dos instrumentos de parcerias, simplificação dos procedimentos administrativos para alteração dos instrumentos jurídicos, sua execução financeira, acompanhamento e avaliação dos resultados, no âmbito da Fapemig.
Novo sistema
Em substituição ao sistema Everest, a Fapemig já iniciou a adoção de alguns módulos do novo sistema, batizado em homenagem ao pesquisador mineiro e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC). A plataforma está sendo desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas, a Prodemge.