As mulheres em situação de violência na Capital contam com uma rede de apoio formada principalmente pelo Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra e o Programa Ronda Maria da Penha, ligados à Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) da Prefeitura de João Pessoa. Dados desses serviços apontam que a maior parte das mulheres atendidas foi agredida dentro de suas próprias casas e mais de uma vez.
De acordo com o Relatório Estatístico do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, referente ao período de janeiro a julho de 2023, a unidade atendeu 37 mulheres vítimas de violência residentes na cidade de João Pessoa. Destas, a maioria (72,9%) tem entre 21 e 50 anos de idade e mais de 80% são pardas. No que diz respeito ao estado civil, 43,2% eram casadas e 35,1% solteiras.
Dessas mulheres, 81,1% foram agredidas dentro de suas próprias casas e relataram que os episódios de violência ocorreram mais de uma vez. A violência contra a mulher pode acontecer por vários motivos, contudo, 73% das usuárias apontaram o sexismo como principal causa. Dentre os tipos de violência mais cometidos, a violência psicológica está no topo da lista – 97,3%, seguida pela violência física (64,9%), patrimonial ou financeira (35,1%) e violência sexual (29,3%).
O relatório do Centro de Referência aponta, ainda, que dentre os meios usados pelos homens para perpetrar a violência, há maior incidência de ameaça (62,2%), força corporal (56,8%), uso de objeto perfuro cortante (8,1%) e enforcamento (8,1%). A maioria dos casos de violência contra a mulher envolve apenas uma pessoa agressora (97,3%), sendo o agressor predominantemente do sexo masculino, em 100% dos casos, onde 91,9% estão na faixa etária de 25 a 59 anos de idade. Geralmente, a violência é cometida por pessoas da confiança da mulher, a exemplo do cônjuge (37,8%), namorado (24,3%), irmão (8,1%), padrasto (5,4%) e filho (5,4%).
Os domicílios destas mulheres são distribuídos em 22 bairros da cidade, destacando-se Mangabeira (13,5%), Cristo Redentor (10,8%) e Bairro das Indústrias (8,1%). Outros bairros se sobressaíram com percentual de 5,4% cada um – Jaguaribe, Bancários, Castelo Branco, Centro, Valentina Figueiredo e Bairro dos Estados.
Com relação à situação de mercado de trabalho, formal e informal, 32,4% encontravam-se desempregadas e 21,6% denominaram-se profissionais de limpeza, diarista ou faxineira. Dessas, 29,7% estudaram até o Ensino Médio incompleto ou completo e 21,6% Ensino Superior incompleto ou completo.
Atendimento – Após a realização do atendimento à mulher em situação de violência doméstica, familiar ou sexual, os profissionais do Centro de Referência encaminharam as vítimas para a assistência social (32,4%), Delegacia da Mulher (27%), Defensoria Pública (27%), Saúde (8,1%) ou Rede de Atendimento à Mulher (16,2%).
Ronda – Já o Relatório Estatístico do Programa Ronda Maria da Penha aponta que 20 mulheres foram inseridas no programa entre os meses de janeiro a outubro de 2023, encaminhadas pela Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Capital.
A coordenadora do programa, Ellen Maciel Jerônimo, explicou que um número muito maior de mulheres foi acolhido pelo programa durante o ano. “Uma mulher inserida demanda inúmeros atendimentos, pois além do atendimento inicial, são realizados os acompanhamentos, as visitas tranquilizadoras, entre outras ações próprias do programa”, explicou.
De acordo com o documento, as violências psicológica e física são predominantes nos atos cometidos por homens contra as mulheres. A Ronda Maria da Penha atende mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar com Medida Protetiva deferida pela justiça.
A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nena Martins, explicou que esses relatórios estatísticos descrevem os perfis sociodemográficos das pessoas atendidas pelo Centro de Referência e pelo Programa Ronda Maria da Penha.
“A violência contra as mulheres é um fenômeno social interseccional, atinge mulheres de várias idades e perfis socioeconômicos. É obrigação do poder público, em todas as instâncias (federal, estadual e municipal) tomar providências para evitar casos de violência e feminicídio, se fazendo cumprir a legislação protetiva a partir da Constituição Federal (1988), da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340∕2006) e do conjunto normativo municipal”, disse.
De acordo com o relatório do Programa Ronda Maria da Penha, a idade das mulheres inseridas no programa variou de 21 a 63 anos e a maioria das usuárias se denomina pardas (57,1%). Os domicílios das mulheres estão distribuídos em sete bairros da Capital – Castelo Branco, Cristo Redentor, Cuiá, Gramame, Jardim Veneza, Miramar e Torre.
A maior parte das mulheres inseridas no programa possui Ensino Superior completo (28,6%) e Ensino Médio completo (28,6%). A maioria delas (57,1%) estava empregada com carteira assinada e 42,9 trabalhavam como autônoma. A renda das usuárias do programa variava de R$ 1,2 mil a R$ 7 mil.
Nena Martins ressalta que, assim como no Centro de Referência, no Programa da Ronda Maria da Penha, geralmente a violência contra a mulher é perpetrada por homens heterossexuais (100%), e que gozam da confiança dessas mulheres.
Com relação aos homens agressores, o relatório aponta que mais de 28% já cometeram o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. A faixa etária deles está entre 49 e 55 anos de idade (42,9%); 57,1% se declararam pardos; e 42,9% possui fácil acesso a arma de fogo.
O programa Ronda Maria da Penha é um serviço realizado pelas Secretarias Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), conveniado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A Ronda Maria da Penha conta com uma equipe multidisciplinar especializada, para garantir às vítimas um atendimento com profissionais de psicologia, assistência social e jurídica.
Após a coleta de dados realizada no atendimento inicial, é elaborado instrumento específico, denominado de Ficha Qualificadora que é repassada à Guarda Civil Metropolitana, que exerce ação fiscalizadora no desempenho de atividades de polícia cidadã.
Na prática, a Guarda realiza o reconhecimento de área; rondas de monitoramento; visitas tranquilizadoras; rondas de intervenção; encaminhamentos; flagrantes; e atualização dos prontuários das usuárias do Programa, com ações preventivas e intervencionistas.
REDE DE APOIO
- 180 – Central de Atendimento à Mulher (nacional);
- 153 – Ronda Maria da Penha (municipal);
- 190 – Polícia Militar;
- 197 – Polícia Civil.