Pela terceira vez consecutiva, Minas Gerais participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que, este ano, acontece entre os dias 30/11 e 12/12 em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante dez dias, o Governo de Minas vai apresentar a grandes líderes mundiais as soluções implementadas no estado para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Além das reuniões e painéis para as quais Minas foi convidado, o Estado, junto ao setor produtivo mineiro, promoverá o Minas Gerais Day, no qual será lançado para o mundo o portfólio mineiro Casos de Sucesso das ações de sustentabilidade e enfrentamento de alterações do clima.
Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) pelo pioneirismo e exemplo de soluções para os impactos climáticos, Minas Gerais estará na COP28 como um dos principais estados da América Latina e Caribe a se comprometer com as metas de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE).
A comitiva mineira, liderada pelo vice-governador, Professor Mateus, e pela secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, é composta por cerca de 20 representantes da administração pública e dos setores produtivos mineiros.
“A participação de Minas Gerais pela terceira COP consecutiva vai consolidando a presença do estado na discussão da questão das mudanças climáticas e da política de contenção dessas mudanças, em conjunto com os entes subnacionais mais importantes do mundo e mais avançados nesse quesito”, afirma o vice-governador.
“Neste ano, a ONU reconheceu que, na implantação de políticas de neutralização de carbono com vistas a combater as mudanças climáticas e na implantação de uma política pública de mudanças climáticas, Minas Gerais é o ente subnacional mais avançado do mundo. Ficamos à frente do Quebec, no Canadá, da Escócia, e inclusive da Califórnia, que é o parâmetro mundial de excelência em medidas e economia verde”, destaca Professor Mateus.
Participação
O vice-governador e a secretária de Meio Ambiente participam das principais reuniões e painéis da COP28, junto a grandes líderes mundiais que têm buscado soluções para a agenda climática.
A primeira delas ocorre no sábado (2/12), organizada pelo Climate Group, que foi criado para incentivar grandes empresas e governos subnacionais (estaduais) a tomarem medidas de enfrentamento à crise climática.
Ao longo da semana, as autoridades vão participar de reuniões sobre justiça climática, financiamento climático, transição energética, indústria verde e mercado de carbono.
“Nesta COP, a ONU vai cobrar dos países os avanços nas negociações climáticas. Esta será a primeira vez, desde o Acordo de Paris, que as nações farão uma avaliação do progresso feito até agora no combate às mudanças climáticas. E Minas Gerais tem contribuído muito para o Brasil e vai mostrar lá as soluções que temos adotado aqui”, comenta a secretária Marília Melo.
Um assunto que também será debatido por Minas é a urgência de o Estado apoiar os municípios no desenvolvimento de planos municipais de mudanças climáticas. Esse trabalho vem sendo desenvolvido pelo Executivo mineiro, com apoio internacional.
“Durante todos esses anos como participantes das COP 26 e 27, tivemos a oportunidade de conhecer e debater soluções de adequações das mudanças climáticas em Minas e no mundo. Fechamos grandes parcerias internacionais e o trabalho desenvolvido em nosso estado tem sido referência para muitas outras localidades mundiais”, comenta Marília Melo.
“Fomos destaques na Semana do Clima de Nova Iorque, em setembro, como o único estado da América do Sul a estar na Cúpula de Ambição Climática da ONU. Agora, nesta COP28, vamos apresentar as nossas ações, resultados e avanços, e o nosso portfólio Casos de Sucesso. Será um grande marco para nós”, enfatiza.
Portfólio
Na terça-feira (5/12), no stand na Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Pavilhão Blue Zone da COP28, haverá o Minas Gerais Day, no qual o Governo de Minas fará o lançamento do portfólio Casos de Sucesso de Minas em prol da ambição climática.
O evento será em formato de workshop e, além do Executivo, contará com apresentações de representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), da Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), da Invest Minas e da Cemig.
Com versões em português e inglês, o portfólio apresenta os casos de sucesso em sustentabilidade promovidos pelo Governo de Minas, com ações e projetos desenvolvidos pelas entidades públicas, e pelo setor privado por meio de organizações de destaque.
O Plano de Ação Climática de Minas (Plac) está entre as ações, com informações sobre as metas, diretrizes e outros projetos envolvidos no plano. Na área de energia, por exemplo, são apresentadas informações sobre energia fotovoltaica em Minas, biogás e hidrogênio de baixo carbono.
Disponível em formato de Power BI, será possível acompanhar as ações em andamento, tanto em decorrência de políticas públicas de incentivo e engajamento quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada. O destaque do documento é o que tem sido feito pelo setor produtivo – indústria, agropecuária e florestas plantadas.
“É uma forma de todos os interessados acompanharem o nosso trabalho e conhecerem mais sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos, seja pelo governo ou pela iniciativa privada. Além de reforçar a nossa transparência com a agenda do clima, serve de inspiração para outras iniciativas”, comenta a secretária.
O portfólio está disponível neste link.
Financiamento climático
Tema recorrente nas COPs, o financiamento climático mais uma vez será discutido entre líderes de países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Governo de Minas entende esse tipo de financiamento como a mobilização de recursos para alocação em linhas de negócios que materializam a visão de impacto e promovem o desenvolvimento de setores e regiões do estado. Entre 2019 e 2023, foram cerca de R$ 1,09 bilhão em projetos financiados, com foco maior para aqueles de energia renovável.
Minas, por meio do BDMG, aderiu à rede global de “bancos verdes” durante a COP26, em 2021. Essa adesão abriu oportunidades para a captação de mais recursos para o desenvolvimento sustentável no estado.
Entre 2019 e 2022, o BDMG financiou aproximadamente 40 projetos com viés de sustentabilidade, entre usinas fotovoltaicas, pequenas centrais hidrelétricas, projetos de iluminação pública e biomassa, que evitaram a emissão de mais de 330 mil toneladas por ano e geraram 1.595 empregos.
Além disso, há a implantação de projetos de abastecimento de água e esgoto, drenagem, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana, regularização fundiária, saúde e educação, e ainda a construção de espaços públicos de lazer e cultura, por meio do crédito aos municípios.
Programação
A participação do Governo de Minas na COP28 prevê reuniões, debates e workshops durante os dez dias da presença da comitiva em Dubai. O primeiro evento será em 2/12 e o último em 10/12, com um encontro da International Emissions Trading Association (Ieta), que vai promover um debate sobre o papel dos estados para a ambição climática brasileira, sob o foco das soluções baseadas em mercados de carbono regulado e voluntário.
