Lucas Brito
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
Colaboração do estagiário Tiago de Paula
Há quatro décadas, o Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) marca um compromisso duradouro como fórum de discussão técnica, democrática e transparente sobre questões ambientais.
E, nesta quarta-feira (6), conselheiros e presidentes atuais e antigos se encontraram no Paço Municipal em uma solenidade para celebrar toda a trajetória de um dos conselhos mais antigos do país.
Reunidos no auditório do 7º andar, com a presença de autoridades do município, os convidados receberam homenagens e relembraram momentos marcantes do conselho.
“O Comam é importante pois reúne moradores da cidade com representantes do poder público e do setor privado, todos em pé de igualdade”, afirma Lincoln Delgado, ex-presidente do conselho (2016-2021). “É um espaço aberto para discussões ambientas, que refletem diretamente na qualidade de vida de quem mora aqui e até de outros municípios, porque São José tem esse alcance para reverberar em todo o Vale do Paraíba.”
Após a cerimônia, foi realizado o plantio de mais um pomar, que integra o programa Pomares Nativos Educativos. Os participantes plantaram 40 mudas, em alusão aos anos comemorados do conselho, de espécies nativas como guabiju, pitanga, pêssego-do-mato e araçá.
Histórico
O Comam é um colegiado autônomo, deliberativo e não remunerado, responsável por promover debates técnicos sobre a construção de políticas públicas sustentáveis da cidade e outros temas ambientais relevantes, além de contribuir com programas de preservação e educação ambiental do município, envolvendo a comunidade na agenda política administrativa ambiental local.
Foi criado em 1983 pela Lei Municipal 2773/83, que alterou o nome do CMCP (Conselho Municipal de Combate à Poluição e Proteção ao Meio Ambiente) para Conselho Municipal de Meio Ambiente. A partir de 1994, o Comam se tornou um conselho autônomo, composto por secretaria executiva, câmara técnica e câmara social.
Ao longo de sua história, o Comam promoveu a democracia contribuindo na revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, atuando na consulta pública de projetos e destinando recursos para pesquisas ambientais, além da presença ativa em eventos como solturas de peixes, caravana rural e arborização urbana, reafirmando a dedicação ao meio ambiente.
O conselho também participa da gestão e administração do Fundo Municipal de Conservação Ambiental – FUMCAM e do Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos – FMSE, deliberando sobre a utilização dos recursos que são aplicados no desenvolvimento de pesquisas, execução de projetos voltados à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida da população joseense.
O colegiado é formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, com representantes de diversos segmentos como ONGs ambientalistas, sociedades e movimentos de bairro, indústrias, institutos de pesquisa e tecnologia, universidades, empresas públicas e privadas, sindicatos, associações e conselhos de classe.
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