Por: Mariana Campos
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou, nesta quarta-feira (6), um dia antes do cronograma anunciado, o resultado prévio dos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) na cidade, no jornal Município de Sorocaba desta quarta-feira (6), que pode ser conferido após as 19h, no link: https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/.
Promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 em todo o País. No total, serão investidos R$ 5.063.547,90 em editais nas seguintes áreas: Produção Audiovisual; Reforma e manutenção de salas de cinema; Formação, qualificação e difusão na área de Audiovisual e Fomento à produção cultural, exceto Audiovisual.
“Estamos totalmente empenhados na aplicação desta Lei, que é uma iniciativa importante, valorizando, ainda mais, os artistas locais e estimulando a produção cultural em diferentes áreas, e conseguimos divulgar esse resultado prévio um dia antes do estipulado”, afirma o secretário de Cultura, Luiz Antonio Zamuner.
Dos 343 projetos inscritos nos quatro editais da Lei Paulo Gustavo, foram validados 304 projetos e, destes, 201 foram deferidos. As outras 39 inscrições foram desclassificadas por diferentes motivos, como, por exemplo, por duplicidade. As avaliações dos projetos foram feitas por um grupo de pareceristas, formado por profissionais com formação e experiência na área.
O edital de “Fomento à produção Audiovisual”, destinado a propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, recebeu 145 projetos inscritos e 91 foram deferidos. Dos seis projetos inscritos no edital para “Reforma e manutenção de salas de cinema”, todos foram deferidos. Já, o edital de “Formação, qualificação e difusão na área de Audiovisual” contou com cinco projetos inscritos, sendo que três foram deferidos. Por fim, o edital de “Fomento à produção cultural, exceto Audiovisual” recebeu 148 projetos inscritos e 101 foram deferidos.
A Secretaria de Cultura informa que os proponentes que não concordarem com o resultado podem entrar com interposição de recurso até as 16h da próxima segunda-feira (11), no link: https://tinyurl.com/recursoleipaulogustavo. O modelo de recurso pode ser conferido no link:https://tinyurl.com/modeloderecurso. Mais informações e o envio da ficha de avaliação podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].
