Tarciso Gonçalves Souza, de 78 anos, é uma figura ilustre da cidade de Bocaiuva, no Norte de Minas. Conhecido como Passarinho, o aposentado está sempre alegre e faz muito barulho por onde passa. Seu Tarciso só não sabia que falava tão alto por ouvir bem pouco. E foi a agente comunitária de saúde, que visita sua casa mensalmente, que marcou a consulta médica para investigar isso.
“Ela marcou uma consulta com o clínico geral, que foi quem me encaminhou para o otorrino. Em dois meses, eu já tinha feito todas as consultas, os exames e já estava usando o aparelho auditivo. E foi tudo pelo SUS”, conta ele, enquanto exibe o aparelho.
Já a professora Luciana de Fátima Silva Campos, de 39 anos, moradora de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), sempre que necessário, procura a Unidade Básica de Saúde Celso Diana, no bairro Palmital.
“Todas as vezes em que eu precisei de atendimento neste posto eu fui bem atendida. Da última vez que estive lá, eu estava com sintomas de covid. A moça prontamente me atendeu e me encaminhou para o clínico, que pediu o exame, feito lá mesmo, e eu já saí com o resultado”, destaca.
“A minha sogra também chegou lá passando mal e só saiu depois que a pressão dela baixou. Ela passou pelo clínico geral, e já foi embora levando os pedidos de exame para um retorno. Então eu estou muito satisfeita com o serviço que é prestado”, ressalta ela.
Moradores de Baldim, na RMBH, José de Bonfim Moreira, de 70 anos, e sua esposa, Maria Isabel, de 67, também têm uma relação muito próxima com a Unidade Básica de Saúde mais perto de sua casa.
“Nós moramos na Vila Amanda e fazemos parte da UBS de São Vicente. Sempre que eu e minha esposa precisamos de algum atendimento nós vamos lá. Fiz uma prótese dentária com todo o acompanhamento e ficou muito boa. Outra vez, apareceu uma ferida na minha perna e lá me encaminharam para o médico, fiz o tratamento durante um mês, aproximadamente, e a ferida fechou, graças a Deus”, conta o aposentado.
“Além disso, minha esposa faz uso de insulina e também pega esses medicamentos lá em São Vicente, onde somos muito bem atendidos”, afirma.
Para melhorar cada vez mais a assistência em saúde e a qualidade de vida da população, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), investiu, em 2023, cerca de R$ 1 bilhão na Atenção Primária à Saúde (APS) a fim de ampliar a cobertura e qualificar a estrutura em todo o estado.
“Somente na ampliação do número de equipes da APS e na qualificação da estrutura física deste serviço com a construção de novas UBS, investimos cerca de R$ 400 milhões este ano. Até o final de novembro, já havia sido autorizada a construção de 179 unidades em 146 municípios, com o repasse de R$ 370 milhões, mas esperamos fechar dezembro com mais de 200 obras contempladas”, anuncia a diretora de Estruturação e Financiamento da Atenção Primária à Saúde da SES-MG, Bárbara Leão.
Segundo ela, a importância da Atenção Primária se traduz na proximidade que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estabelecem com o ambiente cotidiano das comunidades e das famílias.
“Nas UBS, a população tem acesso a diversos serviços de saúde que vão desde a vacinação, planejamento familiar e promoção à saúde até o tratamento de doenças agudas e infecciosas, o controle de doenças crônicas, cuidados paliativos e reabilitação”, explica.
Outros R$ 435 milhões foram investidos na Política Estadual de Atenção Primária, em 2023, além de recursos disponibilizados para o cofinanciamento da Rede de Atenção Psicossocial, o incentivo à Saúde Indígena e o atendimento ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, entre outros.
Promoção da saúde e cuidado
O principal objetivo da Atenção Primária à Saúde é cuidar das pessoas respeitando seu modo de vida e suas especificidades. Para cumprir com este propósito, a Política Estadual de Promoção da Saúde (Poeps) define estratégias para orientar os municípios em suas ações.
Nesse sentido, a SES-MG tem desenvolvido estratégias que visam contribuir para a redução da vulnerabilidade e das desigualdades, estimulando os indivíduos e as comunidades a se tornarem agentes ativos sobre sua saúde e ofertando ações que estimulam comportamentos saudáveis e de educação em saúde.
As comunidades, territórios e municípios mineiros, por meio da Poeps, desenvolvem ações voltadas para a alimentação adequada, saudável e sustentável; práticas corporais e atividades físicas; promoção da cultura da paz e dos direitos humanos; redução do consumo de tabaco e outras drogas e promoção da saúde do trabalhador.
“As ações de promoção à saúde têm como principal local de oferta as Unidades Básicas de Saúde, principalmente, por meio das Equipes de Saúde da Família. A promoção à saúde vem como uma resposta ao cenário epidemiológico. Além disso, ajuda os municípios a reduzirem os gastos com doenças crônicas e traz o usuário para dentro dos serviços de saúde, acolhendo as suas necessidades”, afirma Daniela Souzalima Campos, diretora de Promoção da Saúde e Políticas de Equidade da SES-MG.
Em 2023, para fortalecer as ações de atenção primária nos municípios, a Secretaria de Estado de Saúde mudou as regras de financiamentos. No novo modelo, os recursos destinados à Política Estadual de Promoção da Saúde, à Política Estadual de Saúde Integral da População LGBT, à Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Quilombola e à Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares foram unificados.
“Agora, as ações se integram e se complementam, facilitando o planejamento e o cumprimento dos indicadores”, salienta Campos. Segundo ela, foram destinados, neste ano, mais de R$ 100 milhões para cofinanciar as ações nos 853 municípios mineiros a partir de cumprimento de metas estabelecidas.
“Com o lançamento da Poeps, atrelado a um modelo de cofinanciamento das ações junto aos municípios, esperamos uma qualificação das ações de promoção da saúde de forma a colaborar para o aumento do gradiente de saúde e da melhoria dos modos de viver”, conclui a diretora de Promoção da Saúde e Políticas de Equidade da SES-MG.
Saúde em Rede
Para cumprir seus objetivos, é necessário que a Atenção Primária esteja articulada em rede com os outros pontos de atenção à saúde.
Criado em 2019, o Projeto Saúde em Rede é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), o Hospital Israelita Albert Einstein e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) e tem o objetivo de promover a reestruturação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), por meio da qualificação dos processos de trabalho dos profissionais da atenção primária (APS) e da atenção ambulatorial especializada (AAE).
O projeto se dá por meio de um processo de educação permanente que tem como propósito desenvolver a competência das equipes para o planejamento e organização da atenção à saúde com foco nas necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2023, o Saúde em Rede deu início aos ciclos de formação em 392 municípios, por meio da Terceira Onda de Expansão, e, com isso atingiu a meta de estar presente em todas as macrorregiões do estado.