João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que contribuintes fiquem em dia com a Prefeitura de São José dos Campos e comecem bem 2024.
O programa Dívida Zero oferece condições especiais de pagamento a quem, por algum motivo, deixou de pagar IPTU, ISS, ITBI e outras taxas públicas, inclusive com opção de parcelamento.
O desconto em juros e multa varia de 65% a 100%, de acordo com o valor da dívida.
A oportunidade é para o contribuinte que tem dívidas superiores a R$ 1.807, por CPF ou CNPJ.
Automático
Anteriormente, a Prefeitura enviou 50 mil cartas informativas sobre o cancelamento automático da dívida do contribuinte que devia até R$ 1.807.
Facilidades
Todas informações, além da possibilidade de pagar ou parcelar a dívida, é possível ser realizadas diretamente pelo site do programa (www.sjc.sp.gov.br/dividazero).
Esta é mais uma medida para estimular a retomada econômica na cidade após a pandemia de covid-19.
Os acordos abrangem créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, até 31 de dezembro de 2022, ajuizados ou não. O programa tem uma vertente social e não arrecadatória.
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