Em 2023, pela primeira vez, o Governo de Minas, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), realizou o Censo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS-MG) para servidores efetivos ativos e aposentados do Poder Executivo e todos os pensionistas do instituto.
O objetivo foi levantar os dados cadastrais dos segurados e beneficiários do RPPS-MG, subsidiando a atualização e a consolidação do Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social do Governo Federal.
Lançado em 19/6, o processo do Censo Previdenciário foi encerrado em 15/12. Participaram quase 205 mil aposentados, 125 mil servidores efetivos ativos e mais de 35 mil pensionistas.
O reforço à assistência à saúde dos servidores também esteve entre os avanços do instituto neste ano. Mais 280 profissionais de níveis técnico, superior e médico, em diversas especialidades, passaram a integrar a rede própria do Ipsemg com a realização do Concurso Público Seplag/Ipsemg 01/2023, o que não ocorria há mais de uma década.
Entre janeiro e novembro de 2023, na rede própria em Belo Horizonte, foram 79.926 atendimentos no Serviço Médico de Urgência (SMU), 10.903 internações, 4.567 cirurgias, 532 partos, 45.965 atendimentos odontológicos e 165.230 consultas eletivas em mais de 30 especialidades médicas.
Nos municípios mineiros, a rede assistencial realizou mais de 1 milhão de consultas, quase 10 milhões de exames e cerca de 35 mil internações.
Melhor prestação de serviços
Além do Ipsemg, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) conta, atualmente, com mais três instituições vinculadas: a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), incorporado pela pasta em 2023, a partir da lei nº 24.313.
Entre os destaques da FJP, está a atuação para o aprimoramento da prestação de serviços para os cidadãos por meio da formação e desenvolvimento de agentes públicos e gestores, além dos projetos das áreas de estatística e economia e apoio aos municípios mineiros, entre outros.
Em 2023, a fundação foi mais uma vez reconhecida pela excelência no ensino e o curso de graduação em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da fundação, alcançou o primeiro lugar entre os 65 cursos da mesma área de todo o Brasil avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
O exame realizado pelo Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) avalia o rendimento de alunos de cursos superiores de todo o país a cada três anos.
Além disso, no período, cerca de 3,5 mil gestores públicos municipais, estaduais e federais foram qualificados em programas de formação executiva, incluindo o Programa de Lideranças Negras, inédito na instituição, e o Programa de Desenvolvimento de Gestores Escolares, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Tecnologia
Seguindo as diretrizes de promover a inovação e a modernização do ambiente tecnológico, a Prodemge lançou, em 2023, sua torre de serviços de nuvem.
Ela foi estruturada de maneira flexível para prover autonomia e atender cada uma das necessidades dos clientes, trazendo agilidade, modernidade, redução de custos, otimização, entre outros benefícios para o serviço público.
A Prodemge também atuou em parcerias com diferentes órgãos do Governo de Minas no desenvolvimento e estruturação de plataformas digitais que aprimoram a gestão do Estado e a prestação de serviços aos cidadãos.
Algumas delas foram o Emergência MG, para acionamento das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) por meio da internet; a plataforma para realização do censo previdenciário do Ipsemg; a nova versão do sistema Diário Escolar Digital, que torna a rotina dos professores mais dinâmica no controle de atividades e de frequência dos estudantes; o Protocolo Digital utilizado para tramitar processos e documentos de forma eletrônica nos serviços de trânsito.
Verificação e fiscalização
O Ipem-MG realizou em 2023 mais de 2 milhões de ações de verificação e fiscalização nas áreas Metrológica e da Avaliação da Conformidade. Essas atividades alcançaram 732 municípios do estado, atingindo uma cobertura territorial de 85%.
Na área da metrologia (ciência das medições), foram verificados 1.681.769 aparelhos de pressão e termômetros; 59.401 balanças, dentre elas as rodoviárias; 2.469 radares; 896 Etilômetros, popularmente chamados de bafômetros; 10.732 taxímetros; 32.913 bombas medidoras de combustíveis, entre outros.
Já na área da Avaliação da Conformidade/Qualidade (processo sistematizado, acompanhado e avaliado), o Ipem-MG realizou 4.447 ações de fiscalizações em diversos tipos de produtos, tais como artigos infantis (brinquedos, material escolar); artigos de segurança (capacetes, panelas de pressão, entre outros); eletrodomésticos (fogões, ventiladores, etc), além de outros itens.
