A primeira Secretaria de Estado de Cidadania, com dedicação exclusiva à pauta, nasce em Mato Grosso do Sul no dia 2 de janeiro de 2024, quando a palavra Cidadania deixa o dicionário para fazer parte da vida de cada sul-mato-grossense.
O “C” que antes ficava ao lado do Turismo, Esporte e Cultura agora tem protagonismo, com orçamento próprio para fortalecer as políticas públicas já existentes e criar novas que alcancem todos os recortes sociais de Mato Grosso do Sul.
Somos Cidadania
Em números, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) trabalha para todos os 2 milhões 757 mil sul-mato-grossenses, conforme dados do Censo de 2022, incluindo mulheres, pessoas idosas, com deficiência, população LGBTQIA+, negra, quilombola, cigana, povos de terreiro, indígenas e juventude.
Como diz a titular da SEC, Viviane Luiza, “a cidadania é pensar o todo, e não apenas uma faixa exclusiva da sociedade”. Isso porque, para além dos recortes sociais da pasta, a Cidadania também atua nos assuntos comunitários, atendendo a todos os cidadãos, independentemente de idade, classe social, raça, etnia, religião, identidade de gênero, orientação sexual e ter ou não uma deficiência.
“A Cidadania saiu do dicionário para efetivar as políticas públicas, dando continuidade à gestão que nós já vínhamos fazendo em 2023. Quando a gente olha o que é cidadania, no seu significado, é a garantia dos direitos e dos deveres, mas não é só isso. É olhar para os recortes sociais e entender o que é uma promoção da igualdade de gênero, o que é a promoção da igualdade racial que a gente discute tanto, fala tanto, mas como se faz isso na prática? Como que nós podemos olhar a periferia e trazê-la para dentro do Governo do Estado?” questiona Viviane Luiza.
Respeitando as especificidades do Estado, a Cidadania segue atuando de dentro para fora, não ficando restrita aos gabinetes e escritórios, e sim vivenciando as práticas da população atendida para entender as demandas e promover, de fato, os direitos.
Subsecretarias
Para a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Cristiane Sant’Anna, a criação da SEC é um momento de celebração, e de ressaltar a prioridade da Cidadania quanto à pauta das mulheres.
“Com as oito subsecretarias em uma pasta só vamos trabalhar muito mais a transversalidade, porque nós sabemos quão diversas as mulheres são. Nós temos mulheres negras em MS, mulheres da comunidade LGBTQIA+, ribeirinhas, mulheres idosas, com deficiência, mulheres jovens. Acredito que agora nós conseguimos estar cada vez mais perto das necessidades de toda essa diversidade”, descreve Cristiane.
Participando ativamente da construção das políticas públicas federais na pauta da pessoa idosa, a pasta voltada ao tema encara o protagonismo da Cidadania como uma forma de se aproximar ainda mais do cidadão sul-mato-grossense.
“Com a Secretaria de Estado da Cidadania todo o nosso trabalho é potencializado, além de ter o acesso aos municípios e a toda população dentro do território do Estado facilitado”, destaca a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, Zirleide Barbosa.
No ano em que a Consciência Negra se torna um feriado nacional em todo o País, a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial comemora, mais uma vez, a autonomia alcançada.
“Na Cidadania, teremos um maior protagonismo para fazer a transversalidade com os outros setores do Governo, e então, evidenciar as políticas públicas. Quando a gente fala da promoção da igualdade racial, nós estamos falando de toda a população negra. Então, ter essa identificação, de onde vir para buscar a questão dos seus direitos, é muito importante, além de provocar para que o Governo do Estado realize as políticas públicas em diferentes localidades onde essa população negra está inserida, seja na educação, seja no mercado de trabalho, na saúde”, vibra a subsecretária Vânia Lúcia Baptista Duarte.
Falando pela juventude, o professor e subsecretário da pasta, Jessé Fragoso da Cruz, destaca que a criação da Secretaria dá a possibilidade de atuar com mais efetividade. “Vamos olhar para cada especificidade com maior profundidade sobre como as propostas vão desaguar na vida dos cidadãos sul-mato-grossenses. Ter a SEC nos dá a chance de sair de um campo mais superficial e adentrar para que a gente consiga dialogar com os cidadãos e desenvolver políticas de formas mais assertivas”.
Para o subsecretário de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, Vagner Campos, a conquista da Secretaria da Cidadania demonstra o empenho do Governo em criar uma política permanente.
“Criar a Secretaria da Cidadania é dizer, como o nosso governador Eduardo Riedel sempre afirma, incluir todas as pessoas. E todas as oito subsecretarias estão envolvidas na dinâmica e na construção de políticas públicas que tenham impacto na vida da população, e aqui não é só uma política de governo, é uma política de Estado que está começando agora, mas que a gente possa efetivamente construir para sempre, para frente”.
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Telma Nantes de Matos classifica como visionária a ação do Governo do Estado em criar uma secretaria que alinhe propostas para todas as pessoas. “Realmente é um governo que não deixa ninguém para trás quando cria uma Secretaria de Cidadania, que é a concretização de todos os direitos, de todas as políticas públicas, e principalmente quando contempla os nossos eixos temáticos das nossas subsecretarias”, destaca.
À frente da pasta de Assuntos Comunitários, o subsecretário Jairo Luiz da Silva, explica que a Cidadania toma para si todos os equipamentos e produção feita para a partir de agora conseguir políticas públicas mais efetivas. “A construção que se iniciou agora vai acelerar e pavimentar o caminho da cidadania de uma forma mais eficaz, mais contundente, com o objetivo de atingir todos os cidadãos”.
Fazendo história
Durante a posse da secretária de Estado da Cidadania, realizada no auditório da Governadoria no último dia 3 de janeiro, o governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, reforçou o pioneirismo de Mato Grosso do Sul em criar a primeira secretaria de dedicação exclusiva à Cidadania.
“A Cidadania traz as pessoas para participar da discussão, do processo de desenvolvimento, não apenas como eleitor, mas como cidadão de fato e de direito pertencente à sociedade. Então as políticas públicas desenvolvidas dentro desta Secretaria, no eixo das oito subsecretarias, por si só já justificam a criação dessa pasta tão importante que tem a função de coordenar todas essas políticas voltadas para o cidadão e voltadas para os princípios da cidadania”, explicou.
Em sua fala, Barbosinha enfatizou que ao encaminhar o projeto de lei da criação da SEC à Assembleia Legislativa, em dezembro de 2023, o Governo do Estado ressalta o papel da Cidadania como emancipador.
“Nós temos a Secretaria de Assistência Social, que é extremamente importante, e é o braço do Estado no atendimento aos mais necessitados, mas a Cidadania gera a emancipação. Quando nós falamos em um Estado próspero, inclusivo, verde e digital, o pressuposto básico de toda essa estruturação é não deixar ninguém para trás, e a criação da Secretaria de Cidadania veio exatamente ao encontro dessa aspiração”, exemplifica Barbosinha.
Para o governador em exercício, a SEC terá mais mobilidade para buscar recursos e parcerias em Brasília, além de contar com um orçamento do Estado, de R$ 11 milhões para 2024. “Acredito que com a Secretária da Cidadania a gente possa fazer com que efetivamente, não seja apenas um discurso, mas seja uma prática inclusiva de que ninguém seja deixado para trás. Que essa secretaria seja a porta de entrada dessas pessoas que aspiram à busca pela cidadania”, resume.
Secretária da Cidadania
Graduada em História pela Universidade Católica Tom Cusco, mestre do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local da UCDB, e PhD em Antropologia na Universidade de Manitoba, no Canadá, Viviane foi pesquisadora do Museu de Etnografia de Viena, em conexão com três projetos relacionados com a etnografia do Brasil, além de ter participação como co autora no livro Mário Baldi, fotógrafo austríaco entre índios brasileiros.
Com atuação no Museu Dom Bosco como conservadora da seção de etnologia, Viviane Luiza traz na bagagem a inovação na interculturalidade, na comunicação com os povos indígenas, trabalhando há 20 anos com as comunidades indígenas, além de ser idealizadora do projeto Centros Culturais nas Comunidades e assessora para as Associações Indígenas de Fomento da Economia nas comunidades de Mato Grosso do Sul.
Para além dos títulos acadêmicos, é por essa narrativa que Viviane Luiza se descreve ao se apresentar à população sul-mato-grossense. “Cria” do Rouxinóis, a antropóloga cresceu no conjunto de Campo Grande, região da qual tem muito orgulho de pertencer:
“Para se tornar um cidadão, a gente precisa de conhecimento, a gente precisa de acesso, a gente precisa ocupar espaço. Eu morava na Rua Édio Guimarães, estudava na Escola Estadual Maria de Lourdes Toledo Areias, e é uma imensa satisfação saber que há a possibilidade da periferia também assumir os outros espaços. O estudo pode te abrir tantas portas, e eu sou prova-viva de que é possível a gente sonhar e abrir espaços para as outras pessoas, principalmente da periferia, das comunidades indígenas, dos quilombos, e também acreditar que é possível um mundo melhor”.
Paula Maciulevicius, da Comunicação da SEC.
