Apresentando um panorama da gestão hídrica em Minas, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e o diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, participaram, na terça-feira (23/1), da primeira reunião do novo colegiado coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH).
O encontro ocorreu na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte, com a presença de representantes de Comitês de Bacias de todas as regiões do Brasil.
A secretária Marília Melo reafirmou o apoio incondicional do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) ao Fórum.
“Acreditamos muito nesse modelo participativo e coletivo de construção de soluções com todos os setores que estão representados nos comitês de bacias. O Fórum Nacional tem um papel central nesse processo, discutindo os desafios gerais do sistema a nível nacional”, avalia.
O diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, destacou a importância das discussões para o aprimoramento contínuo das políticas de gestão dos recursos hídricos. “Essa reunião é fundamental para estabelecermos uma parceria, assim como fazemos no Igam na aproximação com os comitês mineiros. Convergimos em quase tudo, mas às vezes divergimos. No entanto, essas divergências são fundamentais para que possamos avançar”, ressaltou Marcelo.
Programação
A programação do evento continua até quinta-feira (25/1), na capital mineira.
O novo coordenador geral do FNCBH, Maurício Marques Scalon, pontuou que o objetivo é apresentar as propostas dos representantes de cada região e alinhar a criação de Grupos de Trabalho (GTs) para otimizar a comunicação entre os órgãos e dar início ao planejamento dos cinco Encontros Regionais dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Ercob) que irão ocorrer em 2024.
Panorama mineiro
Em sua apresentação, o diretor-geral do Igam mostrou os avanços e desafios da autarquia em Minas durante o último ano. Minas se tornou o primeiro do país a monitorar, em tempo real, a oferta e a demanda de água.
Promoveu ainda a união inédita de dois comitês – CBHs do Alto Rio Grande (GD1) e Vertentes do Rio Grande (GD2) – dando origem ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Nascentes do Rio Grande.
Marcelo explica que essa junção foi fundamental para otimizar a gestão hídrica da região.
Entre os benefícios da fusão de comitês para a gestão pública dos recursos hídricos, estão a redução de custos administrativos e estruturais, unificação dos recursos da cobrança em um volume maior para implementação de ações de melhoria hídrica do território e ganho com a gestão centralizada do território. “Isso demonstra a maturidade de Minas Gerais, no aprimoramento da gestão das águas e incluindo a participação social”, ressalta.
O diretor-geral do Igam pontuou ainda que Minas foi um dos poucos estados brasileiros a implementar a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em 100% dos comitês de bacias de Minas, representando uma melhoria na quantidade e qualidade da água para a população.
Fórum Nacional
O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) é a instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacia legalmente instituídos no âmbito do Sistema Nacional e dos Sistemas Estaduais de Recursos Hídricos.
O desafio em comum dos comitês é viabilizar a sustentabilidade do uso dos recursos hídricos e a garantia dessa água para o presente e o futuro, com quantidade e qualidade.
