Com o objetivo de tornar a gestão e execução de emendas parlamentares cada vez mais eficientes, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) promoveu a capacitação “Boas práticas na gestão de emendas parlamentares estaduais”, na segunda-feira (5/2).
O encontro contou com a participação de cerca de 400 representantes dos órgãos e entidades estaduais executores de emendas parlamentares.
Entre os temas, apresentações de boas práticas e capacitação sobre o processo de execução das emendas impositivas de 2024, com a abordagem de normatização, operacionalização, e execução orçamentária e financeira.
O secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, falou um pouco sobre sua experiência como parlamentar e destacou a importância da tramitação célere e bem-feita das emendas. “A boa execução das emendas é importante não apenas para os deputados, mas também para cada um dos nossos municípios. Espero que possamos fazer um belíssimo trabalho”, destacou.
Já a secretária adjunta de Governo, Mila Corrêa da Costa, pontuou que é essencial um relacionamento estreito e harmonioso entre os Poderes e que, quando se fala do processo de execução de emendas, o aspecto técnico e o político andam juntos.
Boas práticas
Em sua apresentação, o subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Felippe Ferreira de Mello, detalhou as atribuições de cada setor da subsecretaria e apresentou o histórico da execução e evolução das emendas, desde 2019.
Felippe também apresentou ações realizadas pela Segov que facilitam o processo de execução das emendas, como a nova versão do Portal de Emendas, que traz melhorias no leiaute, redistribuição e melhor categorização das informações e arquivos, além do aprimoramento da ferramenta de pesquisa dos projetos.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também fizeram apresentações. Os órgãos foram convidados por se destacarem na evolução da execução de emendas.
Aprimorando o atendimento
O objetivo da Segov é destacar a apresentação de ações que deram resultados e, com a capacitação, aprimorar o processo de execução de emendas.
Para a servidora da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), Gislaine Aparecida, a capacitação foi de grande ajuda para a realização de seu trabalho. “É a primeira vez que participo de uma formação sobre a temática. Tenho certeza de que que vai agregar muito no meu dia a dia. Conhecer como funcionam as emendas, fluxos e como deve ser a operacionalização de cada setor é muito importante”, afirmou.
