Por: Rose Campos
O intuito do Instituto Selo Social é engajar a sociedade em projetos que promovam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Empresas, órgãos públicos e entidades sociais já podem se inscrever para o próximo ciclo da certificação do Selo Social 2024. A inscrição é gratuita e o acesso deve ser feito pelo link: https://selosocial.org/.
No próximo dia 6 de março, além disso, serão certificados todos os projetos selecionados pelo Selo Social no ano passado. No início de 2023, o programa Selo Social realizou a entre-ga de certificações a 51 organizações de Sorocaba que realizaram projetos ao longo do ciclo de 2022.
Agora a expectativa é que o número de organizações certificadas aumente, de-monstrando também a ampliação do engajamento da sociedade acerca do tema.
O programa Selo Social conta com a articulação da Prefeitura de Sorocaba, por meio do Fundo Social de Solidariedade (FSS), e tem como estratégia estimular boas práticas, que ge-rem benefício e bem-estar à população, além de reconhecer trabalhos realizados que pro-movam o desenvolvimento social do município, com base nos 17 Objetivos de Desenvolvi-mento Sustentável (ODS) definidos pela ONU (Organização das Nações Unidas).
A Secretaria de Governo (Segov) é responsável pelo mapeamento e controle dos indicadores da cidade de Sorocaba, traduzindo seus objetivos e metas para a realidade do município. Em termos práticos, esse mapeamento permite que os indicadores ajudem a territorializar os conceitos formulados no âmbito da Agenda 2030, especialmente no caso daqueles que carecem de metas mais específicas, ou ainda, para mensurar de forma objetiva e concreta aspectos e concepções, por vezes abstratas, envolvidos nesses projetos.
Para a Secretaria de Governo, as ações e iniciativas do poder público impactam diretamente nas metas dos ODS, podendo indicar alguns caminhos para os quais os gestores devem ter maior atenção ao planejar e executar as suas políticas públicas, a fim de alcançar as metas propostas pelo atual Governo.
Assim, desde 2021, a Prefeitura de Sorocaba vem mapeando os indicadores para avaliar os resultados das políticas públicas e verificar seu real impacto na vida dos cidadãos sorocabanos. Esses indicadores são ferramentas que podem auxiliar o administrador público no planejamento da gestão e no uso de instrumentos que refletem a eficiência e a efetividade do seu governo, representando também um mecanismo de transformação e de desenvolvimento social que converge entre os índices e os 17 objetivos da Agenda 2030.
Tem sido por meio desse controle de projetos interno e direcionamento de uma boa gestão que a cidade de Sorocaba vem se destacando nacionalmente, ao promover iniciativas, por exemplo, no eixo econômico, como o “Programa Mutirão do Emprego”, que recebeu prêmio pelo Programa Cidades Sustentáveis, apenas para citar uma das ações.
Origem do Selo Social
Em 2015, os países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram para discutir o futuro do planeta e formas de promover a paz e a prosperidade. Desse encontro, surgiram um plano de ação, batizado de Agenda 2030, sintetizadas em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para o enfrentamento da desigualdade social.
Fundamentados em crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente, os ODS abrangem questões como educação e saúde de qualidade, erradicação da pobreza, igualdade de gênero e fortalecimento das instituições democráticas.
Como órgão Público indispensável para o exercício da cidadania, a Prefeitura de Sorocaba se juntou a esse esforço mundial pelo bem comum, aperfeiçoando a busca pela efetividade das políticas públicas e incentivando o desenvolvimento sustentável em toda a cidade. Com isso, além de garantir o uso adequado e transparente dos recursos originários dos impostos, estimula ações e investimentos municipais alinhados com os objetivos definidos pela ONU.
Para acompanhar a evolução desse processo, por meio da Lei Nº 12.238, de 21 de outubro de 2020, Sorocaba aderiu ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), instituto encarregado da promoção da Agenda 2030 e da difusão de boas práticas relacionadas ao assunto no Brasil, tornando-se “Cidade Signatária” nacional.
