Lucas Brito
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
Os empresários de São José dos Campos ganharam um reforço nesta segunda-feira (5): a partir de agora, a Prefeitura integra a operação da ferramenta VIA Rápida Empresa Municipal, da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo).
Com isso, os empreendedores passam a ter acesso a uma plataforma ágil e intuitiva para obterem a viabilidade automática, sem análise humana.
Atualmente, a Sala do Empreendedor – setor responsável por atender os interessados em instalar suas atividades na cidade – possui um tempo médio de 2 horas para análise da viabilidade, sendo considerada uma das mais rápidas do país desde 2017.
A adoção da viabilidade automática irá reduzir esse tempo médio para 3 minutos, atendendo a Resolução Governamental 61/2020 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM.
São José dos Campos passa a ser a única cidade do estado, além da capital, entre municípios do mesmo porte com esta operação, que é possível graças ao Plano Diretor e Lei de Zoneamento modernos, e sistema atualizado com todos os CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) e inscrições mobiliárias a partir do habite-se.
Essa conquista não apenas simplifica a vida dos empresários locais, mas também fortalece o ambiente de negócios em São José dos Campos, incentivando o empreendedorismo e impulsionando ainda mais o desenvolvimento econômico na região.
Sobre a Sala
A Sala do Empreendedor atende pequenos, médios e grandes empreendedores interessados em instalar suas atividades na cidade e, desde 2017, é considerada uma das mais rápidas do país.
Criada em 1997, seu objetivo é trazer mais agilidade e desburocratizar o processo de implantação de empresas. Para isso oferece acesso aos serviços para abertura e regularização de empreendimentos em um só local, como por exemplo:
• Inscrição municipal Rede SIM/Jucesp;
• Alvará de funcionamento;
• Verificação de processos administrativos;
• Integração com órgãos estaduais e federais envolvidos nos processos de registro.
Para empresas com atividades consideradas de baixo risco, o processo pode ser realizado pela internet pelo sistema Rede SIM/Jucesp e demais passos pelo portal Jucesp (Via Rápida Empresa).
O MEI (Micro empreendedor individual) pode ser obtido através do Portal do Empreendedor.
Todo o suporte e orientação pode ser obtido através dos técnicos da Sala do empreendedor localizada no 4º andar do Paço Municipal. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h15 às às 16h30, mediante distribuição de senha.
O serviço também está disponível nas unidades do Ponto Rural, localizadas no Alto da Ponte (Rua Alziro Lebrão, 240, Alto da Ponte) e em São Francisco Xavier (Rua XV de Novembro, 900, São Francisco Xavier).
Mais informações pelo telefone 3947-8478 ou e-mail [email protected].
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