Durante reunião nesta quinta-feira (14) na Governadoria, agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso do Sul receberam a notícia de que em abril terão em mãos tablets e aparelhos de telefone celular para trabalhar. O objetivo é melhorar a produção com uso de tecnologia. A entrega está programada para o próximo dia 8, durante o III Encontro Estadual de Atenção Primária à Saúde, em Campo Grande.
O uso de dispositivos móveis faz parte da proposta apresentada recentemente pelo governador Eduardo Riedel para aumento na remuneração mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por mês, desde que haja o cumprimento de indicadores de produção estabelecidos pela SES (Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul).
O Estado tem quase 8 mil agentes, entre comunitários e de endemias. O piso nacional da categoria é de R$ 2.824 por 40 horas semanais de trabalho, mais adicional de insalubridade e no caso de algumas prefeituras, bonificações que consideram tempo de serviço, por exemplo. Em Mato Grosso do Sul existe ainda um complemento mensal de R$ 706 que já vendo sendo pago nos últimos anos pelo Governo Estadual para cada um dos agentes.
Com a nova proposta, a remuneração pode chegar a três salários mínimos considerando alguns critérios. O aumento na remuneração dos agentes deve ter impacto de R$ 100 milhões por ano nos cofres públicos do Estado.
“O que o governo está fazendo tem um objetivo claro, primeiro caminhar fortemente para digitalização, segundo e mais importante, obter os dados de forma muito oportuna. Dados colhidos por essas categorias subsidiam a tomada de decisão, mostram o perfil do biológico e indicam quais decisões o governo deve tomar para impedir ou mitigar as crises sanitárias que a gente tem observado. É uma iniciativa muito importante, devemos destacar que a primeira deste porte no País, nenhum outro estado brasileiro tem suas duas categorias recebendo dispositivos móveis para esta finalidade”, explica Marcos Espíndola de Freitas, coordenador de tecnologia e informação da SES.
A ferramenta pode ser adequada de acordo com que está sendo discutido. Os aplicativos usados são versáteis, podem ser ajustados de acordo com a necessidade visando a cobertura da atenção primária e do controle vetorial. “O valor total do investimento para o controle de endemias é algo em torno de R$ 1,2 milhões por ano e para o controle para os agentes de comunitários de saúde que é um grupo maior, algo em torno de 4 milhões por ano”, complementa Marcos Espíndola.
Todos os parâmetros usados para aumento na produção foram apresentados em detalhes por secretários de governo a representantes da categoria. “Aqui hoje é a apresentação de uma resolução estadual que faz um compromisso através de metas para que o cumprimento delas melhore os indicadores. Com isso o Governo do Estado vai pactuar com os municípios um recurso a mais como ganho financeiro para esses agentes”, disse o secretário estadual de administração, Frederico Felini.
Para João César Mattogrosso, secretário adjunto de governo e gestão estratégica, precisamos ter cada vez mais uma saúde melhor e isso passa pelos agentes. “Se a gente ampliar este trabalho, melhorar a fiscalização utilizando informação, tecnologia, com certeza vamos avançar, quem ganha é a população”, pontua.
Crhistinne Maymone, secretária-adjunta da SES, explica que a Lei 4.841 de 2016 já criou o incentivo para os agentes. Agora a proposta é fazer uma releitura desta legislação com resolução da Secretaria de Saúde “consensuada” entre os agentes de acordo com os novos perfis epidemiológicos.
“Estamos contemplando indicadores que já faziam parte da resolução, acrescentando novos até por conta da situação que a gente vive com um aumento das doenças crônicas, mortalidade infantil. Considerando também a atualização no cadastro da população e com uma novidade que traz o monitoramento da microárea, além da produção do agente propondo indicadores de monitoramento. Essas são algumas das novidades. Nada mais justo do que essa atualização para quem faz parte desse processo primário, porta de entrada do cidadão no Sistema Único de Saúde e capaz de resolver até 90% das demandas do território”, explica Karine Cavalcante da Costa, superintendente de atenção primária à saúde da SES.
Atentos as explicações, representantes dos agentes reforçam a importância da melhora no atendimento e aguardam os próximos passos estabelecidos pelo governo. “Estamos neste momento em negociação para ver o que é possível já de imediato a gente cumprir. O que não é, pedimos um prazo para que isso possa ser adequado”, disse Ivo Alexandre, presidente da comissão formada pela categoria.
Participaram ainda da reunião Larissa Castilho, superintendente de vigilância em saúde, Mauro Lucio Rosário, coordenador de controle de vetores, Bruno Augusto Gonçalves dos Reis, gerente de atenção primária à saúde e Carla Cristina Franco Teixeira, responsável técnica pelos agentes comunitários de saúde.
Danielly Escher, Comunicação Governo de MS
Rodson Lima, Comunicação SES
Fotos: Bruno Rezende