Entre os dias 13 e 15/3, Minas Gerais recebeu gestores de todo o país especializados no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) para a realização de um seminário em celebração aos 20 anos de implantação do serviço no estado, além de realizarem oficinais temáticas para aprimorarem o trabalho no Brasil. O programa faz parte das políticas públicas do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).
O seminário de encerramento realizado nesta sexta-feira (15/3) e contou com cerca de 200 participantes, entre gestores e autoridades, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Mariana Pimentel, secretária-adjunta da pasta esteve no evento e revelou um passo à frente dado pelo Governo de Minas.
“Honrando a tradição de ser pioneiro no Brasil, queremos dividir com vocês que a Sedese acaba de regulamentar o cofinanciamento do serviço de acolhimento. Essa medida vai beneficiar os municípios que disponibilizarem vagas para crianças e adolescentes encaminhados pelo programa. Assim como saímos na frente 20 anos atrás, Minas também é o primeiro estado a criar um instrumento de fomento desse tipo. E o nosso papel vai além. Os municípios vão receber também assessoramento técnico e ações de qualificação continuadas. Assim, o Governo de Minas vai promover a melhoria dos projetos e atendimentos relacionados à proteção e garantia integral de direitos humanos de crianças e adolescentes ameaçados de mortes”, ressaltou.
Conforme discursou Mariana, o pioneirismo de Minas remete a 2003, ano em que o estado se tornou o primeiro do país a implantar o PPCAAM. O serviço funciona como uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como de seus familiares, utilizando-se de metodologias para prevenir a letalidade infanto-juvenil em todo o Brasil.
O PPCAAM se orienta pelo princípio da proteção integral e inserção segura da vítima direta e de seus familiares na sociedade, em novo território, com a oferta de trabalho, lazer e estudo, respeitando as peculiaridades de cada pessoa e núcleo familiar.
Após a reinserção em local seguro, a criança ou adolescente ameaçada passa a receber assistência social, financeira, psicológica e outras que forem necessárias, conforme cada caso. Desde seu início em Minas Gerais, o programa já atendeu mais de mil crianças e adolescentes sob ameaça.
Seminário
Além de Mariana Pimentel, outras autoridades estiverem presentes no evento de encerramento desta sexta, como a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Eliane Quaresma, o promotor de Justiça de Direitos da Criança e Adolescente, Márcio Rogério de Oliveira, a primeira coordenadora do PPCAAM-MG, Maria Emília Silva, a atual coordenadora-geral do programa Aline Pacheco Silva, dentre outras, e Mariana Bicalho, superintendente de Promoção e Participação Social da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese, que falou sobre a importância da data.
“Nesses dias tivemos importantes atores que trocaram experiências, conhecimento, além de termos pensado formas de estruturar melhor a política, qualificar os técnicos e gestores. Pensamos também formas de aprimorar não só a nossa atuação, de retirada da criança da situação de violência e da proteção integral, mas ainda em como combater as causas que fazem com que crianças e adolescentes estejam em ameaça iminente de morte. Então foram programas e atividades muito importantes para a rede de proteção e promoção de direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes”, resumiu.
Encontro Nacional
Nos dias 13 e 14/3 a Sedese, em conjunto com os programas nacional e estadual do PPCAAM, realizou oficinas com os gestores dos programas estaduais, com o objetivo discutir temas importantes para o aperfeiçoamento da política. O espaço serviu para o compartilhamento de experiências e busca de soluções conjuntas.
Já nesta sexta-feira, além das celebrações pelos 20 anos, a cerimônia ainda contou com a apresentação cultural do grupo vogue dance Fica Vivo, além de ter contado com um espaço aberto para a troca de experiências de gestores e atores da área de todo o Brasil.