A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fepeti-PB), está realizando, nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17), o segundo encontro com os diretores das unidades de ensino sobre trabalho infantil. O curso, que também acontecerá nos dias 23 e 24 de abril, tem o tema ‘Enfrentamento ao Trabalho Infantil pela Política de Educação’.
O curso acontece no auditório do Centro de Formação de Educadores do Governo do Estado, no bairro de Mangabeira. “O trabalho infantil é uma das formas de violência mais cruéis que implica diretamente no desenvolvimento infantil e, portanto, na aprendizagem, na vida escolar de crianças e adolescentes de forma significativa. Isso já justifica esta formação para gestores escolares. Todos os debates e ações do poder público justificam ainda mais quando se trata da escola, porque é nela que crianças e adolescentes estão protegidos e resguardados”, disse a diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação, Profª. Drª. Clévia Carvalho.
O objetivo do curso é profundar as discussões sobre a temática, discutir sobre formas de trabalho infantil, sobretudo no pós-pandemia, e também sensibilizar e mobilizar os gestores escolares para aguçar o olhar para esse fenômeno que pode ser identificado pelos diversos profissionais da escola.
Na manhã desta terça-feira, o palestrante foi o procurador do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Raulino Maracajá. O tema da palestra foi ‘Trabalho infantil: violação de direitos humanos e legislação’.
“Eu quero parabenizar a Secretaria de Educação de João Pessoa porque essa capacitação para os gestores, para os professores, para quem está na ponta da lança, é muito importante, porque às vezes a gente normaliza tanto uma situação, no caso aqui de trabalho infantil, que achamos um pouco normal. E o trabalho infantil é culturalmente aceito. Por isso que essas capacitações para levantar o tema, para debater mesmo, dialogar entre os parceiros, entre a rede de proteção, são cada vez mais importantes para que os profissionais que cuidam das crianças e dos adolescentes”, frisou o procurador.
O curso segue no turno da tarde com a palestra ‘Consequências psicossociais e no processo de escolarização – Consequências psicossociais do trabalho infantil’, ministrada pela professora da UFPB, Maria de Fátima Pereira Alberto. Terá ainda a palestra ‘Impactos da escolarização no desenvolvimento cognitivo – Consequências do trabalho infantil para a escolaridade e vida adulta’, com a professora da UFPB, Denise Pereira dos Santos.
Esse ano serão 32 horas de formação para os gestores e 8 horas para os especialistas. “Cada vez mais a gente observa que a criança ou adolescente que sai da escola está na condição de trabalho infantil. Então, essa sensibilização, essa mobilização, vem também corroborar com toda a dificuldade e a situação que João Pessoa tem em vista do trabalho infantil”, explicou a diretora do Departamento de Programa Especiais (PDE) da Sedec, Alcilene Andrade.
