Abertura do pronto atendimento, aumento de mais de 30% no total de leitos, com implantação de serviços de neurologia, neurocirurgia, cuidados prolongados, Unidade Neonatal Intermediária convencional e canguru, atendimento especializado à criança traqueostomizada e ao queimado, além do banco de leite humano. Essas são algumas das melhorias previstas para o Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, com o início da parceria com uma Organização Social (OS).
O processo de seleção da entidade sem fins lucrativos para a celebração de contrato de gestão terá início com a divulgação do Edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, com publicação prevista a partir deste sábado (27/4). As propostas de entidades interessadas a participar do processo seletivo deverão ser encaminhadas entre os dias 4 e 10/7/2024, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Mais detalhes sobre a seleção podem ser obtidos em www.fhemig.mg.gov.br/oss.
A celebração da parceria com OS irá possibilitar não só a ampliação dos serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de 94 municípios da região, como também a melhoria de indicadores de qualidade, como média de permanência e ocupação de leitos, obtenção de acreditação hospitalar e redução de custos operacionais, o que permitirá investimentos mais robustos em assistência à saúde.
Isso porque o contrato de gestão com entidade de terceiro setor possibilita mais autonomia para conduzir, em menor prazo, a contratação de serviços e aquisição de equipamentos e insumos, além da celeridade dos processos administrativos e recomposição de quadro de funcionários.
“A expectativa é de seis meses, se todo o processo correr bem, para assinarmos o contrato e, de imediato, termos a reabertura do pronto atendimento. Com a descentralização de gestão, iremos ser muito mais ágeis. Ela vai ser mais rápida e as entregas mais imediatas”, destaca o secretário de Estado de Saúde (SES-MG), Fábio Baccheretti.
Para a presidente da Fhemig, Renata Leles Dias, a parceria é importante para ampliar a oferta assistencial aos usuários do SUS, proporcionar atendimentos mais especializados, cobrir demandas de saúde existentes e desburocratizar processos.
“Além da abertura imediata do pronto atendimento, estão previstas obras de ampliação da unidade e aumento do número de leitos, entre eles 25 de cuidados prolongados, 15 intermediários neonatais e um centro de tratamento de queimados”, afirma.
Modelo difundido
A gestão hospitalar por Organização Social tem sido amplamente adotada no Brasil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 60% dos estabelecimentos de saúde sob responsabilidade municipal são geridos por OS.
Ainda segundo números do DataSUS, mais de 40% das internações do SUS foram responsabilidade de entidades sem fins lucrativos em 2021. Estudos feitos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em 2017, apontam que as organizações sociais são 46,1% mais eficientes que os hospitais geridos diretamente pelo Estado.
Comprovação de experiência
A OS selecionada deve comprovar experiência em gestão na área de saúde por, no mínimo, dois dos últimos cinco anos e trabalhar, obrigatoriamente, pelo interesse da comunidade.
Na gestão por OS, a responsabilidade direta pela administração da unidade fica a cargo da organização, mas o patrimônio e o serviço de saúde continuam sendo públicos, 100% SUS.
A Fhemig, por sua vez, permanece com a função de elaborar e conduzir as diretrizes da política pública de saúde, além de fiscalizar o contrato de gestão com a entidade selecionada, atuando de maneira incisiva no monitoramento periódico e na avaliação dos resultados.
O servidor efetivo não será exonerado e não perderá direitos e benefícios que hoje possui decorrente do cargo ou função pública que ocupa.
Qualificação
De acordo com a legislação mineira, não é necessária a Prévia qualificação como Organização Social do parceiro para a participação em processo de seleção pública. No entanto, a organização vencedora deve ser qualificada tempestivamente, antes da celebração da parceria.
As entidades interessadas podem dar início ao processo de qualificação como Organização Social a qualquer momento, que é gratuito e vincula-se ao cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei Estadual 23.081/2018 e no Decreto Estadual 47.553/2018. As orientações para o requerimento de qualificação como OS podem ser consultadas no site da Seplag-MG.
O hospital
O Hospital Regional João Penido é um hospital geral de média e alta complexidade, com maternidade de alto risco, e atende cerca de 1,7 milhão de habitantes de 94 municípios da macrorregião Sudeste de Minas Gerais.
A unidade oferece completa assistência às gestantes de alto risco e traumato-ortopedia da macrorregião, além de internações clínicas em pneumologia sanitária, cirurgia geral, pediátrica, neurologia, incluindo AVC, entre outras, atendimento clínico pediátrico, além de centro de reabilitação para incapacidades físicas. Conta com leitos de terapia intensiva para adultos, crianças e recém-nascidos.