Com o objetivo promover reflexões e debates com especialistas da área de emergências ambientais sobre a prevenção e a mitigação de danos ambientais em acidentes no transporte rodoviário com produtos perigosos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (Semad) e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE P2R2 Minas), realizaram, nesta quinta-feira (20/6), a 14ª Edição do Seminário de Emergência Ambiental. O evento aconteceu no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Belo Horizonte.
Durante o evento, foram debatidos temas relacionados ao transporte rodoviário de produtos perigosos como a situação das estradas por onde esses produtos passam; ferramentas de prevenção de acidentes deste tipo; aspectos jurídicos relacionados às emergências ambientais no transporte de cargas e a preparação e resposta a esse tipo de emergência; a segurança rodoviária; dentre outros assuntos relacionados ao tema.
Segundo o diretor do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad, Edilson José Maia Coelho, nesta edição, as discussões giraram em torno do transporte rodoviário de produtos perigosos, os riscos e impactos provenientes dessa atividade e as questões ambientais envolvendo os acidentes.
“Temos procurado aprimorar cada vez mais os temas abordados a cada ano, no sentido de abranger a maior parte da sociedade, as universidades, transportadoras e outras áreas que estejam ligadas ao tema. Nosso objetivo também é conscientizar a sociedade para a prevenção desse tipo de acidente, uma vez que em muitos casos pode haver impactos nos cursos d’água e até na segurança das pessoas”, destacou.
Para o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, coronel Alexandre Leal, esse tipo de evento também é muito importante para promover a integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento de emergência ambiental. “O NEA, que faz parte da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad, é o órgão acionado, primeiramente, no caso de acidentes ambientais e promove a sinergia necessária para mitigar os impactos e atender com maior eficiência no caso de desastres ambientais envolvendo produtos perigosos. Esse tipo de acidente sempre provoca algum tipo de impacto ambiental e na população, tendo em vista sua sensibilidade”, disse.
A analista ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Mirian de Oliveira, disse que “para a esfera federal é muito importante a realização desses seminários pois o desenvolvimento desse trabalho nos estados é essencial e as experiências podem ser compartilhadas em outras unidades federativas para que o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Respostas Rápidas à Emergências Ambientais se desenvolva e os estados possam trocar experiências uns com os outros”.
Segundo Miriam, por meio de convênios firmados com a CE P2R2 Minas, o MMA pode fornecer instrumentos para que a comissão seja desenvolvida, equipamentos para monitoramento ambiental, veículos e recursos para elaboração de mapeamento de áreas de risco em Minas Gerais.
Neste ano, o Seminário de Emergência Ambiental contou com palestras e debates envolvendo acadêmicos da UFMG, que abordaram a aplicação de tecnologias como o georreferenciamento e análise multicritérios na prevenção de acidentes rodoviários e mitigação de impactos ambientais. Também participaram do evento, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg); Grupo Cesari Logística; SSMA Logística da Raízen; Grupo Ambipar; Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Corpo de Bombeiros Militar MG; Polícia Rodoviária Federal, Defesa Civil MG, entre outras instituições.
Comissão Estadual P2R2 MINAS – CE P2R2 Minas
A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, foi criada pelo Decreto n.° 45.231 de 03 de dezembro de 2009, tendo caráter de instância consultiva e deliberativa, de natureza permanente.
A CE P2R2 Minas tem por finalidade deliberar sobre diretrizes, políticas, normas regulamentares e técnicas padrões, além de outras medidas de caráter operacional de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos perigosos, de forma integrada, visando à otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros.