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O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informaram a prorrogação do prazo para envio da documentação comprobatória do ICMS Ecológico, em função de instabilidades técnicas registradas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG) nos dias 13 e 14/4l. A entrega dos documentos, que inicialmente deveria […]
Garantir que todas as pessoas tenham acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sem comprometer outras necessidades básicas é o que define a segurança alimentar — um direito fundamental assegurado pela Constituição brasileira. Mais do que combater a fome, trata-se de promover saúde, desenvolvimento e justiça social. Compreensão que a […]
