23 de novembro de 2024
9:35
Por: Evelyn Azevedo
Fotos: Michelle Alves – Secom
A Prefeitura de Sorocaba participou, na tarde desta sexta-feira (22), da solenidade que marcou a instalação da 3ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) da 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Sorocaba. O ato aconteceu no Fórum Federal, localizado na Avenida Antônio Carlos Cômitre, 295, no Parque Campolim, com a presença de diversas autoridades.
O Chefe do Executivo, Rodrigo Manga, acompanhou o momento e ressaltou o importante trabalho realizado pelo órgão na cidade. “Temos certeza que a chegada da nova Vara vai realizar um atendimento ainda melhor, em especial aqueles que mais precisam de auxílio, trazendo dignidade às pessoas que muitas vezes passam despercebidas”, declarou.
O atendimento é feito para 25 municípios, totalizando 2,1 milhões de habitantes. São eles: Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí e Votorantim.
A 3ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) terá competência para processar, conciliar e julgar demandas cíveis, conforme a Lei nº 10.259/2001. O órgão cuida de processos que envolvem questões previdenciárias, como auxílio por incapacidade temporária, benefícios assistenciais ao idoso e à pessoa com deficiência, pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadorias em geral. Além disso, demandas que envolvem a Caixa Econômica Federal e os Correios, também são julgados no JEF.
Estiveram presentes no ato o secretário municipal do Jurídico (SEJ), Douglas Moraes; a primeira-dama, Sirlange Frate Maganhato; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª região, desembargador federal Carlos Muta; a coordenadora adjunta dos Juizados Federais e das Turmas Recursais da 3ª região, desembargadora federal Leila Paiva; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antônio Stefanutto; diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado; a diretora da 10ª Subseção Judiciária em Sorocaba, juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo; representando o Ministério Público da 3ª região, o procurador da República, Osvaldo dos Santos Heitor Junior; e o presidente da OAB Sorocaba, Márcio Leme.
