O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 nesta quinta-feira, 5 de novembro. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas de implementação da política. Mato Grosso do Sul conquistou o título de Ouro e Bonito ficou com o Selo Prata.
“Com grande alegria, celebramos a conquista do Selo Prata no Compromisso Nacional com a Alfabetização, uma vitória que reflete o trabalho incansável de nossos professores, coordenadores, gestores escolares, pais e estudantes em prol da alfabetização de todas as crianças, com vistas a assegurar igualdade de acesso e oportunidades. Esse é um marco significativo, mas nosso trabalho não para aqui. Estamos determinados a continuar avançando com força total, fortalecendo nossas estratégias e ações para alcançar o Selo Ouro em 2025. Com união, comprometimento e foco, sabemos que é possível transformar essa meta em realidade”, afirmou a secretária de Educação e Cultura de Bonito, Eliana Fregatto.
Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo de ouro, 1.062 receberam o de prata e 533 municípios ficaram com o selo de prata. O reconhecimento reflete o esforço conjunto da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), além da dedicação dos secretários e das secretárias de educação e dos demais envolvidos no processo.
Neste ano, na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a seleção contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como de 4.578 municípios brasileiros. Isso representa mais de 82% do total de 5.570 municípios de todo o país.
Entre os objetivos do selo, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.
Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.
Com informações de MEC