30 de janeiro de 2025
18:52
Por: Secom
A Prefeitura de Sorocaba protocolou, nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que dispõe sobre liberdade religiosa e o combate à intolerância religiosa cristã.
O projeto reconhece símbolos e monumentos cristãos como parte do patrimônio cultural e impõe sanções para atos de discriminação religiosa. As penalidades incluem advertência, multas entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão para participantes e organizadores e até suspensão de atividades em caso de reincidência.
“O objetivo desse Projeto de Lei é garantir a preservação e o respeito aos símbolos cristãos, além de coibir discursos e práticas discriminatórias. Aqui em Sorocaba nós combateremos todos os atos de intolerância e zombaria nesse sentido”, explica o prefeito Rodrigo Manga.