Minas Gerais, terra de saberes e fazeres, volta a afirmar seu protagonismo nacional ao colocar a cultura e o turismo no centro da agenda do desenvolvimento humano, social e econômico. Nesta quinta-feira (5/6), durante o Assembleia Fiscaliza, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) apresentou os resultados do primeiro ciclo de 2025, com foco nos avanços da Lei Descentra Cultura, política pública estruturante que tem promovido uma verdadeira transformação na forma como os recursos culturais chegam aos territórios: com justiça, pluralidade e protagonismo municipal.
A descentralização se consolidou como marca do tempo presente em Minas. Pela primeira vez, 61% das inscrições da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 vieram do interior, um marco histórico. Foram 13 editais lançados, 4.200 projetos contemplados e 18.369 inscrições, oriundas de 537 municípios – um aumento de 47% no número de cidades participantes em relação à edição anterior.
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura, um dos pilares da política de descentralização da Secult-MG, também apresentou resultados notáveis. De janeiro a maio de 2025, 420 projetos foram aprovados para captação de recursos, dos quais 236 localizados em Belo Horizonte e Região Metropolitana, e 184 no interior do estado. Dos R$ 179,4 milhões disponíveis neste exercício, R$ 133,2 milhões já foram captados até maio, demonstrando a força da cadeia cultural e a confiança dos investidores no setor.
Pela primeira vez no Brasil, Minas Gerais se torna o primeiro estado a assegurar que 30% dos recursos da Lei de Incentivo sejam destinados às culturas populares e tradicionais — aquelas que mantêm acesa a alma mineira nos terreiros, nas serras, nos quintais, nas memórias e nos saberes transmitidos de geração em geração. Serão R$ 85 milhões investidos nesses grupos no biênio 2024-2025. Outro marco: os 853 municípios mineiros aderiram à Política Nacional Aldir Blanc, assegurando plena participação no programa ao longo de 2025.
“Minas vive um momento histórico. Com a Lei Descentra Cultura, garantimos que a arte e o fazer cultural floresçam em todos os cantos do estado. Isso não é apenas política pública: é justiça cultural, é cidadania, é desenvolvimento. Em Minas, cultura não é privilégio, é direito, é política de Estado”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira.
Investimentos estruturantes
Ao todo, R$ 386,2 milhões foram investidos nos setores da cultura e do turismo, somando recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turismo e Política Nacional Aldir Blanc. Os repasses constitucionais continuam fortalecendo as bases municipais: o ICMS Turismo transferiu R$ 19,3 milhões até março, com 581 municípios habilitados. Já o ICMS Patrimônio Cultural destinou R$ 54,9 milhões entre janeiro e abril, beneficiando 840 cidades que preservam a memória, o patrimônio e as identidades locais.
Cultura e turismo como vetores de emprego e renda
Os setores da cultura e do turismo continuam a se afirmar como eixos econômicos estratégicos. Entre abril de 2024 e março de 2025, foram criados 13.457 empregos formais no turismo. Hoje, são 433.858 postos de trabalho ativos, um crescimento de 2,58% em um ano. Na cultura, são 368 mil empregos formais registrados em março de 2025, com crescimento de 1,1%.
Programas que integram cultura e turismo seguem movimentando a economia mineira. O Carnaval da Liberdade 2025, por exemplo, mobilizou 13,2 milhões de foliões e gerou um impacto econômico de R$ 5,3 bilhões. Já o Minas Santa 2025 atraiu 550 mil visitantes e fiéis durante a Semana Santa, movimentando R$ 1,9 bilhão.
