Para combater a importunação sexual e manter a alegria e animação do período junino, a Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), lança, nesta quarta-feira (11), às 10h, a campanha ‘Não é Não’. Trata-se de uma campanha nacional que João Pessoa abraçou. O lançamento acontece no auditório do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), na rua Afonso Campos, 111, no Centro da Capital.
A campanha busca sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável. “A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Mulheres, participa das maiores festividades desse período de São João para levar ao conhecimento dos homens e das mulheres a campanha Não é Não que busca garantir às mulheres o direito à participação dessas festividades sem assédio”, destaca Juliana Dantas, secretária executiva de Políticas Públicas para as Mulheres.
Para Juliana Dantas, o assédio pode destruir a alegria da mulher na participação de um evento e pode inclusive impedir que muitas outras participem porque podem se sentir inibidas. “Então, a campanha é uma forma de garantir às mulheres o livre acesso aos ambientes festivos, com respeito acima de tudo”, destaca Juliana.
Durante o período das festividades do São João realizadas no mês de junho, a equipe técnica da SPPM estará nos eventos juninos promovidos pela Prefeitura de João Pessoa fazendo a distribuição de material educativo sobre os tipos de violência contra as mulheres. O material será distribuído também nos transportes públicos e locais de grande concentração de pessoas na capital. Além da distribuição de material educativo, a campanha reforça a divulgação dos canais de denúncia.
A importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como beijar a força, passar a mão no corpo ou a masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho.
A denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por uma testemunha. A campanha conta com importantes parceiros como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba e Assembleia Legislativa.
Denuncie:
180 – Central de Atendimento à Mulher
197 – Polícia Civil (denúncia anônima)
190 – Polícia Militar
153 – Guarda Civil Metropolitana
155 – Violação de Direitos Humanos
