Cláudio Ferreira Ribeiro
Habitação e Regularização Fundiária
Começou nesta terça-feira (1º) e vai até quinta (3) a coleta de documentos para regularização fundiária das Chácaras Oliveiras, na região norte de São José dos Campos. O plantão montado pela Prefeitura funciona das 9h às 16h, no Recanto Davi Eventos (salão de festas), que fica na Rua Marcelo de Faria, 230, esquina com a Rua Maria Clara de Jesus.
Os moradores e proprietários devem levar cópias de todos os contratos de compra e venda do imóvel, do RG, CPF e comprovantes de endereço, tempo de moradia e renda dos adquirentes e respectivos cônjuges, da certidão de nascimento (no caso de solteiros), óbito (viúvos), casamento ou união estável – se separados, com averbação e partilha de bens (se houver).
Atendimento aos proprietários | Foto: PMSJC
Uma reunião foi realizada com a comunidade na segunda-feira (30) para orientações sobre o cronograma e as etapas do processo. A equipe técnica tirou dúvidas e explicou sobre os procedimentos necessários até o registro dos imóveis, como levantamento topográfico, comprovação de posse e análise cartorial.
As vias do perímetro do loteamento a ser regularizado compreende a Estrada Municipal Juca de Carvalho (trecho entre os números 253 e 465) e as ruas Marcelo de Faria, Maria Clara de Jesus, Maria de Lourdes Tomé, Paulo Nogueira, Matias Barbosa e Rita de Matias Barbosa.
A regularização fundiária faz parte do Plano de Gestão 2025-2028. Neste ano, 495 famílias já foram beneficiadas, seja com títulos recebidos ou lotes registrados e protocolados em cartório.
Atendimento aos proprietários | Foto: PMSJC
Balanço 2025
305 lotes registrados
• Jardim São José II • Santa Lúcia
212 lotes protocolados no cartório
• Altos de Santana • Jardim São José II • Candelária • Boa Esperança • Chácaras Araújo
78 títulos entregues
• Altos do Caetê • Boa Esperança • Capão Grosso • Capuava • Chácaras Araújo • Jardim dos Coqueiros • Majestic • Santa Hermínia • Santa Cecília • Santa Maria
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Atendimento aos proprietários | Foto: PMSJC
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