A Divisão de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, apresentou o balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2025, destacando a atuação no combate a irregularidades ambientais e na promoção de medidas educativas junto à população.
No período, foram registradas 1.539 demandas por meio do Sistema de Gestão Ambiental Municipal (Sigam), implementado em 2024 como parte da política ‘Papel Zero’. As ocorrências envolveram casos de poluição sonora (816 registros), lançamento de esgoto e água servida (209), descarte irregular de resíduos sólidos (17), poluição atmosférica (35), invasões de áreas verdes (4), entre outras denúncias. As ações resultaram na emissão de advertências, notificações, embargos, interdições e autos de infração, com multas que variaram entre R$ 1 mil e R$ 400 mil.
De acordo com a chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Niedja Miguel Farias, as ações também visam a educação. “As ações combinam medidas punitivas, quando necessárias, e educativas, promovendo diálogo com a população e buscando soluções conjuntas para a preservação ambiental”, enfatizou.
A Semam reforça que a população pode colaborar denunciando irregularidades ambientais por meio dos canais oficiais, como o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão e o Disque Denúncia da Semam, no telefone 83-9-8214 7473, que recebe mensagens via WhatsApp.
Entre as principais ações da Semam no primeiro semestre, destacam-se:
– Demolição de pocilgas às margens do Rio Jaguaribe, no trecho entre os bairros Rangel e Jaguaribe, com a retirada de cerca de 300 animais e recuperação da área de preservação;
– Fiscalizações no Baixo Jaguaribe, em parceria com órgãos estaduais e municipais, visando diagnóstico e planejamento para implantação de saneamento básico nas comunidades São Luiz, São Gabriel e São Mateus;
– Projeto Praia Limpa, em conjunto com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), para identificar e corrigir pontos de lançamento de efluentes na orla da Capital;
– Ações educativas e de ordenamento urbano no evento Sabadinho Bom, em parceria com a Inovacentro, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com foco na redução da poluição sonora;
– Fiscalização do comércio de fogos de artifício e monitoramento dos festejos juninos, em parceria com o Procon-JP, orientando sobre a proibição de fogos com estampido e acendimento de fogueiras em áreas urbanas.
