O Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ciclo 2, apresentado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) foi habilitado, nesta terça-feira (4), pelo Ministério da Cultura (MinC). O PAR prevê a aplicação de R$ 25.247.441,88 no período de 2025 a 2029. Agora, a Funjope aguarda o repasse dos recursos, que deve começar no próximo dia 24, para iniciar o seu cronograma de execução.
“É uma alegria termos essa notícia, porque isso mostra a capacidade que a equipe da Funjope tem de fazer todo o seu planejamento e o reconhecimento por parte do Ministério da Cultura desse trabalho. Agora nós estamos totalmente preparados para utilização do recurso da Política Nacional Aldir Blanc”, comentou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressaltou que a Funjope já tem os editais prontos a partir de diálogos feitos com a sociedade civil, grupos de artistas, coletivos, o Conselho Municipal de Cultura, além de ter ocorrido ainda a consulta aos fóruns. “Agora estamos apenas aguardando o repasse da liberação final do recurso por parte do Ministério da Cultura, que está previsto para ter início a partir do dia 24 de novembro”, disse o diretor.
Marcus Alves afirmou ainda que, nesse momento em que o MinC se comprometeu de liberar o recurso, todos os secretários de Cultura das capitais tiveram a confirmação num encontro realizado em Salvador (BA) semana passada, de estar efetivando esse repasse financeiro para todos os municípios brasileiros.
“Isso mostra o compromisso do Ministério da Cultura, após o processo de recriação com a ministra Margareth Menezes, já no Governo Lula. O MinC, efetivamente, tem um compromisso com os municípios porque tem essa visão municipalista que todos nós trabalhamos juntos”, acrescentou.
PAR – O Plano de Aplicação de Recursos vai nortear a implementação da PNAB em João Pessoa e prevê a aplicação do recurso nesses quatro anos no fomento à produção, circulação, formação e difusão cultural na capital paraibana, contemplando todos os segmentos da arte e da cultura.
O PAR prevê também ações afirmativas como a aplicação de 20% dos recursos em propostas de áreas periféricas e socialmente vulneráveis; política de cotas para as populações negra, indígena, LGBTQIAPN+, PcDs e comunidades tradicionais; acessibilidade para a população formada por pessoas com deficiência e neurodivergentes, entre outras.
Recursos – Serão quatro parcelas anuais de R$ 6.311.860,47. Estes valores serão repassados ao município pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Cultura e transferidos ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), que vai distribuir, por meio de editais de chamamento público, com base na Lei 14903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), nas modalidades de fomento, premiação e bolsas culturais.
