Em João Pessoa, a Prefeitura Municipal tem investido no fortalecimento de uma rede integrada de políticas públicas que acompanha as mulheres em todas as etapas da maternidade, passando pela educação dos filhos e a assistência social até a promoção da autonomia financeira. Mais do que oferecer serviços, a gestão municipal reafirma um compromisso permanente com o cuidado, o acolhimento e a valorização das mães, reconhecendo que a maternidade começa muito antes do nascimento do bebê e segue por toda a vida.
As ações e serviços da Gestão Municipal são desenvolvidas através de diversas secretarias, tais como Saúde (SMS), Educação (Sedec), Desenvolvimento Social (Sedes), Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest).
Na Saúde, a rede municipal reforça a importância da atenção básica e da maternidade como pilares da saúde pública, garantindo acompanhamento integral da mulher. Nas Unidades de Saúde da Família (USF) é oferecido as gestantes acompanhamento contínuo no pré-natal com consultas periódicas ao longo da gestação, bem como orientações para a saúde da mãe e do bebê.
O acompanhamento pré-natal nas USF é indicado para mulheres em qualquer idade gestacional, incluindo adolescentes, mulheres com suspeita de gravidez e até para casais que estejam planejando engravidar. O objetivo central é acompanhar a saúde da mãe e do bebê, prevenir complicações durante a gestação e do parto, como comorbidades, além de repassar orientações sobre todos os cuidados necessários buscando garantir uma gestação mais segura e saudável.
O atendimento humanizado da Secretaria Municipal de Saúde inclui, ainda, orientações sobre a alimentação, parto, pós-parto e cuidados com o recém-nascido, além de cuidados com a atualização vacinal da gestante — como gripe, DTPA e hepatite B, além do monitoramento da pressão arterial e do peso em todas as consultas.
Dentro das políticas de saúde da mulher e planejamento familiar, as USFs disponibilizam diversos métodos contraceptivos para atender às necessidades individuais do público feminino, incluindo os mais atuais como o implanon e procedimentos permanentes como a laqueadura tubária, realizada no Instituto Cândida Vargas (ICV).
Para além da maternidade a rede de atenção básica também oferece atendimentos preventivos de rotina para as mulheres em geral, a exemplo do exame citológico, e encaminhamentos para especialistas que atendem nas policlínicas municipais como ginecologistas e exames especializados.
ICV – No Instituto Cândida Vargas (ICV), referência no estado em saúde materno-infantil, as mães podem ter acesso a orientações sobre os cuidados desde o pré-natal de alto risco até a realização de partos e pós-parto. Na maternidade é feito uma assistência humanizada, acolhimento, orientação à amamentação e acompanhamento da puérpera e do recém-nascido, fortalecendo a rede de proteção desde os primeiros dias de vida da criança.
Casa Mãe Bebê – Com o princípio do atendimento humanizado a maternidade disponibiliza a ‘Casa Mãe Bebê’, anexa ao ICV para acolher mães de recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) do Instituto.
Na Casa Mãe Bebê, as mães dispõem de acompanhamento pós-operatório, controle de sinais vitais, administração de medicamentos, além de suporte de psicologia, serviço social, psiquiatria, odontologia e atendimento na Maternidade em casos emergenciais.
“Aqui nós abrigamos mães de longa permanência que precisam acompanhar o seu bebê e que muitas vezes necessitam também de cuidados clínicos e suporte psicológico e emocional. Temos 12 leitos e fazemos assistência multiprofissional, atendimento individualizado, roda de conversa para dar apoio a essas mulheres que atravessam momentos de fragilidade”, observou Wenia Ramalho, psicóloga e coordenadora da Casa Mãe Bebe.
A jovem Graziele Simplício, é uma dessas mulheres beneficiadas por esse acolhimento. Ela mora no município de Alhandra e está na Casa há três meses acompanhando Maria Eloise que está interna na UTI desde que nasceu, devido a problemas no coração. “Eu tive diabetes gestacional, a criança se alojou na parte interna da bacia e nasceu com um tumor no coração. Já foram feitas duas cirurgias para a retirada desse tumor e agora ela está na UTI” contou a mãe.
Graziele conta que se surpreendeu positivamente com o acolhimento na Casa Mãe Bebe. “No início estava com receio, não sabia como seria aqui, mas fui bem acolhida, orientada e acompanhada, vemos a pressão, temos acompanhamento psicológico, também fiz amizade com outras mães, a gente se junta para cozinhar e posso visitar meus outros filhos no final de semana”, relatou Graziele que é mãe de mais duas crianças.
Já Ana Paula Freitas, de 18 anos, está na Casa há poucos dias. Levi Natanael está sendo acompanhado na UTI Neonatal do ICV devido nascimento prematuro e outras complicações de saúde. A mãe contou que sua bolsa rompeu com apenas 30 semanas de gestação (o ideal é de 39 a 40 semanas), e cinco dias se passaram sem acompanhamento médico o que contribuiu para a criança contraiu uma bactéria.
“A bolsa rompeu em casa e devido ao tempo sem atendimento ele pegou uma bactéria. Na maternidade ele teve três convulsões e uma parada cardíaca”, lamentou. Ana Paula ficou alguns dias interna na Maternidade e no momento está na Casa Mãe Bebê já que o filho, ainda, necessita de acompanhamento médico. “Fiquei mais calma aqui porque posso ficar perto do meu bebê e tem toda estrutura para comer, tomar banho e dormir. Só quero que ele fique bom e saudável e a gente possa ir para nossa casa”, afirmou a mãe.
Banco de Leite – No Instituto Cândida Vargas, a Secretaria Municipal de Saúde mantém outro serviço importante – o Banco de Leite Humano, fundamental para a saúde materno-infantil, pois coleta, processa e distribui leite materno para recém-nascidos prematuros ou de baixo peso internados. “Atualmente temos um grupo no WhatsApp com uma média de 40 doadoras. Fazemos uma rota pra dar suporte para a coleta do leite, que atende não só João Pessoa, mas outros municípios como Sapé, Conde e Guarabira”, explicou Pollyanna Alves, coordenadora do Banco de Leite do ICV.
Segundo ela, o leite doado que chega ao Banco do Leite fica para as prescrições da maternidade. “Atendemos os bebês prematuros da UTI Neonatal, da UCIN (Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal), da Canguru e das prescrições da nossa equipe de nutrição, que faz o rastreamento e a liberação do leite específico para cada RN (recém-nascido). Então, essas doações são fundamentais para a evolução clínica dos bebês, desde o tempo de internação, as questões nutricionais, auxiliando na melhoria da condição clínica e no desenvolvimento do bebê”, reforçou.
Outro cuidado importante dentro das políticas de saúde da rede municipal voltado ao público feminino é a prevenção ao câncer de mama, realizada o ano inteiro pela SMS. O encaminhamento é feito através da USF. Com o pedido em mãos, a usuária pode agendar pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou através de um dos serviços parceiros – Hospital Napoleão Laureano, Hospital São Vicente ou Hospital Universitário Lauro Wanderley – HU/UFPB.
Secretaria de Educação – Após o nascimento, é necessário, muitas vezes, conciliar a maternidade com a vida profissional. Os investimentos da Prefeitura em Educação, oferecem tranquilidade e segurança as famílias, principalmente as mães que são chefes de família. Nesse contexto, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) cumpre papel essencial investindo na ampliação de escolas e Ninhos do Saber — espaços voltados à educação infantil que garantem ambiente seguro, acolhedor e educativo para as crianças.
De acordo com dados da Sedec, são mais de 60 unidades reconstruídas e novos Ninhos do Saber que garantem um ambiente moderno e seguro para as crianças. A expansão da educação em tempo integral e o conceito “Ninho do Saber” fortalecem as famílias e a autonomia feminina, permitindo que as mães conciliem carreira e cuidado para seus filhos.
Os investimentos visam garantir redução no deficit de vagas na educação infantil e na modernização das estruturas físicas e tecnológicas para cerca de 77 mil alunos da rede municipal. Segundo a diretora do Departamento de Educação Infantil (DEI), professora doutora Maria Sonaly Machado de Lima, “a expansão da educação infantil tem sido uma das estratégias da gestão pública municipal para apoiar diretamente as famílias nas diversas etapas da vida escolar na rede pública de ensino”.
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Delegada Maria Teresa de Souza Leite é um exemplo dessa expansão e apoio as famílias. Atualmente atende a 224 crianças, do Infantil 1 (6 meses) ao Infantil 5 (5 anos e 11 meses), contando com 10 salas de referência, horta, banho coletivo ao ar livre, parque naturalizado e espaço para as crianças brincarem durante a estadia no local.
‘A presença do CMEI na vida das famílias é fundamental, pois traz uma segurança aos pais que sabem que a criança está em um espaço de aprendizado, onde tem vivências pedagógicas todos os dias, além de todo o cuidado necessário para o bem-estar das crianças”, destacou Lúcia Karla Cunha, diretora do Ninho do Saber, do bairro Miramar.
As crianças permanecem no CMEI em período integral, das 07 às 17h, com 5 refeições e 2 banhos, um antes do almoço e outro antes do jantar. Essa rotina diária traz uma maior tranquilidade aos pais. Verônica Márcia, cozinheira, trabalha o dia todo e se desdobra para cumprir a rotina diária com os dois filhos. João Kaio, de cinco anos, está no CMEI desde o berçário.
Esse é o último ano dele no Ninho. “Meu coração já está doendo porque aqui fico tranquila porque sei que ele está sendo bem cuidado e que é um ambiente que ele gosta, tem alimentação, tem amor que também é essencial”. Verônica já cumpri a rotina no local há bastante tempo, já que seu filho mais velho, Vitor, também já estudou no local. “Agora os dois vão voltar a estudar no mesmo lugar, na Escola Cônego João de Deus, no Bairro Expedicionários”.
Segundo a diretora Lúcia Cunha, todos os alunos que estudam no Ninho do Saber têm vaga garantida na Escola Municipal Cônego João de Deus. “A Escola atende as crianças de forma integral, o dia todo. Então, os pais que trabalham e pretendem manter a rotina que as crianças têm aqui matriculam nesta escola. Nós temos uma parceria há quatro anos. Os alunos daqui tem a vaga garantida e para fazer a matrícula basta levar a documentação. Isso traz uma tranquilidade maior para as famílias”, explicou.
Mariah Cecilia está no Ninho do Saber desde o berçário, há cinco anos e também vai encerrar seu ciclo este ano. “Aqui eu tenho um suporte onde eu posso trabalhar e deixar minha filha e saber que ela está em segurança. Tenho a certeza que minha filha vai estar bem guardada, bem cuidada, onde tem os cuidados diários e quando eu a recebo sempre está bem cuidada, um lugar que ela gosta e se sente bem”, disse Milena da Silva, diarista.
Mariah Cecilia é autista nível 1, fator que torna Milena da Silva um pouco mais cuidadosa em suas escolhas. “Aqui eu confio em toda a equipe. Vou trabalhar de olho fechado, porque sei que ela gosta daqui. Ela tem autismo nível 1, fica de manhã aqui e a tarde faz terapia. Ano que vem vai ser outro espaço que vamos ter que nos reorganizar”, disse.
A autonomia financeira é outro eixo importante e transformador dentre as políticas públicas voltadas às mães da gestão municipal de João Pessoa. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), a Prefeitura tem ampliado oportunidades reais de mudança de vida, oferecendo cursos profissionalizantes, capacitações e incentivo direto ao empreendedorismo feminino, ampliando oportunidades de inserção no mercado de trabalho, com cursos em diversas áreas, como estética e culinária.
Na Sedest, cerca de 60% dos beneficiários com microcréditos e mentorias para negócios próprios do programa ‘Eu Posso’ são mulheres empenhadas em mudar de vida por meio da autonomia financeira. “Desde 2021 até o presente momento, foram destinados mais de R$ 12.300.000,00 para empreendimentos liderados por mulheres”, destacou Lucas Silva, diretor interino do Programa.
Dentro deste contexto, o Programa de Mentoria para Desenvolvimento do Empreendedorismo Feminino em João Pessoa – PB – ‘Elas Lideram’, surge como uma importante estratégia de fortalecimento feminino, destinando até R$ 20 mil para as mulheres que concluem toda a trilha de formação do programa.
“Quando falamos de mulheres em situação de vulnerabilidade, o cuidado é ainda mais direto. Por meio do programa ‘Eu Posso’, na linha de crédito ‘Elas Podem’, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), essas mulheres têm acesso a até R$ 20 mil para recomeçar a vida com autonomia e segurança”, destacou Juliana Dantas, secretária adjunta das Mulheres.
A Secretaria das Mulheres segue atuando de forma integrada, fortalecendo uma rede que envolve saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico. “É assim que garantimos não apenas proteção, mas oportunidades reais para que mulheres e seus filhos vivam com mais dignidade, segurança e independência em todas as fases da vida”, complementou.
As ações da Gestão Municipal que fortalecem a rede de apoio às mães também são empreendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Para enfrentar os desafios socioeconômicos, empreende iniciativas de segurança alimentar garantindo proteção e acesso a direitos básicos como as cozinhas comunitárias, restaurantes populares e o Programa Pão e Leite, que dá beneficio financeiro no valor de R$ 70,00 para compra de alimentos e já beneficia um total de 11 mil pessoas.
A Sedes conta, ainda, com o Programa Bora Comer, que administra as cozinhas comunitárias – espaços de segurança alimentar, convivência coletiva e qualificação profissional. Esses espaços contam com hortas comunitárias que incentivam a alimentação saudável e a autonomia alimentar. As cozinhas comunitárias estão presentes em seis comunidades – Bela Vista, Gervásio Maia, Jardim Veneza, Taipa, Timbó e Bairro do Novais.
Juntas, as unidades distribuíram aproximadamente 750 mil refeições gratuitamente, chegando a 600 refeições por dia. Já os seis pontos de distribuição de alimentos, também mantidos pela Sedes, chegam a entregar 300 refeições por dia.
Na Sedes, as mulheres também tem novas perspectivas de autonomia financeira nos Polos de Costura, em parceria com a secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), ampliando as oportunidades no mercado de trabalho em empresas de confecção, para complementar a renda ou até mesmo abrir o seu próprio negócio.