A Microrregião de Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso do Sul (MSB/MS) vai realizar consulta e audiência públicas sobre a proposta de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos de Ribas do Rio Pardo. O aviso foi publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado.
A consulta pública ficará aberta de 19 de agosto a 2 de setembro de 2026, até as 23h59. Nesse período, interessados poderão encaminhar contribuições e manifestações por meio do formulário eletrônico disponibilizado para a consulta.
O processo tem como objetivo receber contribuições sobre os estudos técnicos e operacionais, econômico-financeiros e jurídicos da proposta. A documentação ficará disponível para consulta durante o período de participação pública.
A audiência pública será realizada no dia 28 de agosto, das 15h30 às 17h, no Sindicato Rural de Ribas do Rio Pardo, localizado na Rua Carlos Anconi, 560, Jardim Vista Alegre. A audiência também poderá ser acompanhada a distância, com participação pelo Microsoft Teams e transmissão pelo YouTube.
A proposta será submetida à análise do Comitê Técnico e do Colegiado Microrregional. Entre os pontos em discussão está a autorização da MSB/MS para que o município possa prestar os serviços por meio de contrato de concessão.
As contribuições recebidas serão analisadas e disponibilizadas no Diário Oficial do Estado no prazo de até 30 dias corridos após o encerramento do período de participação.
Serviço
Consulta pública: de 19 de agosto a 2 de setembro de 2026, até as 23h59
Formulário para envio de contribuições: https://www.ms.gov.br/semadesc/formulario_consulta_publica
Audiência pública: 28 de agosto de 2026, das 15h30 às 17h
Local: Sindicato Rural de Ribas do Rio Pardo — Rua Carlos Anconi, 560, Jardim Vista Alegre, Ribas do Rio Pardo (MS)
Participação pelo Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/meet/212695944118755?p=ecqTct5cCDxLZTu08B
Transmissão pelo YouTube: https://youtube.com/@estudosrrp?si=NK3Vlc2JACWs2-i6
Documentos e estudos da consulta pública: https://drive.google.com/documentos_consulta_publica
Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc