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Procon de João Pessoa autua lojas por irregularidades em ofertas da Black Friday

A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Procon-JP, intensificou as ações de fiscalização no comércio varejista da capital paraibana com a Operação Pré-Black Friday. Nesta segunda-feira (16), três estabelecimentos situados em um shopping da região central foram autuados por descumprirem normas básicas de proteção ao consumidor e transparência na divulgação de preços promocionais.

Foco na transparência das ofertas

O trabalho de monitoramento tem caráter preventivo e educativo, buscando coibir práticas que possam induzir o cliente ao erro. As autuações aplicadas nesta fase da operação ocorreram devido a problemas recorrentes, como a ausência de preços em produtos participantes da campanha e a falta de clareza na exposição dos valores “DE” e “POR”.

Além disso, os fiscais identificaram estabelecimentos que omitiam o histórico de preços dos últimos três meses, o que impede o consumidor de verificar se o desconto anunciado é real. Também foi detectada a ausência de uma lista organizada dos itens em promoção em locais de fácil acesso, dificultando a conferência por parte do público.

Ação contínua até novembro

A fiscalização não termina por aqui. O cronograma do órgão segue ativo até o dia 27 de novembro, data oficial da Black Friday. Segundo Marcos Souto Maior Filho, secretário executivo de Proteção e Defesa do Consumidor, a determinação do prefeito Leo Bezerra é manter as equipes nas ruas para monitorar o mercado e garantir que as leis consumeristas sejam respeitadas.

Como registrar reclamações

O Procon-JP destaca que o material educativo sobre os direitos e deveres na Black Friday está sendo distribuído tanto para comerciantes quanto para compradores. Caso o consumidor identifique irregularidades, ele pode buscar suporte pelos canais oficiais do órgão:

A sede do Procon-JP está localizada na Avenida Dom Pedro I, nº 382, em Tambiá, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para dúvidas ou denúncias, o cidadão pode utilizar o telefone 0800 083 2015, o WhatsApp (83) 98665-0179, ou acompanhar as orientações pelo Instagram @procon_jp e pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br. Existe ainda um canal exclusivo para questões sobre transporte público no número (83) 98873-9976.

Com informações de Prefeitura de João Pessoa.

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