Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de João Pessoa participaram, nesta terça-feira (25), do Seminário ‘Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial’, promovido pela Associação dos Procuradores do Município de João Pessoa.
A capacitação, realizada em um centro comercial localizado na Avenida Epitácio Pessoa, foi direcionada a procuradores e comissões de Prestação de Contas e Tomada de Contas, além de servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de João Pessoa, com o objetivo de fortalecer a atuação técnica desses profissionais e garantir maior segurança jurídica e transparência nos processos administrativos.
Ministrado por Aderaldo Tiburtino Leite, diretor na Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas da União (TCU), o seminário abordou pontos como os principais dispositivos legais que regem a prestação de contas, os fluxos de apuração de responsabilidades e as boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle.
Durante o evento, o secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira, afirmou que capacitar as equipes é essencial para aprimorar a governança da administração pública. “Na gestão municipal, buscamos sempre desenvolver cada ação com responsabilidade, transparência e alinhamento às exigências dos órgãos de fiscalização, reforçando o compromisso da gestão com a correta aplicação dos recursos públicos”.
Além do secretário Municipal de Saúde, também estiveram presentes no seminário, o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, e o procurador da Saúde do Município, Wesley Bandeira.
Uma das participantes da capacitação, Vivian Steve, assessora técnica da SMS, destacou que iniciativas como esta contribuem diretamente para o aperfeiçoamento das rotinas internas. “Com os conhecimentos que adquirimos, podemos fortalecer ainda mais a segurança dos processos e promover uma atuação mais integrada entre as equipes envolvidas na prestação de contas, refletindo em mais eficiência para toda a Secretaria”, disse.
