O Comitê de Políticas Penais de Minas Gerais realizou, nessa quarta-feira (30/7), a 5ª reunião para aprovar o Plano Estadual para Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras (Pena Justa – MG), que espelha as diretrizes traçadas pelo plano nacional. O texto seguirá agora para a assinatura do governador Romeu Zema e do presidente […]
Tomaram posse nesta quinta-feira (17) as novas representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) para o triênio 2025–2028. Composto por 40 conselheiras – sendo 20 titulares e 20 suplentes – o conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada visando o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, […]
17 de março de 2025 14:52 Por: Mariana Campos Pessoas físicas e jurídicas já podem destinar parte do seu Imposto de Renda (IR), a pagar ou a restituir, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcad) e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Com isso, os contribuintes sorocabanos beneficiam pessoas […]
