O período de envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) de 2026 foi encerrado com números expressivos em Minas Gerais. Ao todo, foram recebidas 22.884 declarações pelo sistema do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), ferramenta fundamental para o acompanhamento da utilização efetiva dos recursos hídricos no estado.
A Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) permite que usuários de recursos hídricos informem dados referentes ao uso da água no ano anterior, fornecendo ao Igam informações estratégicas para a gestão hídrica, como volumes captados e cargas de poluentes lançadas nos corpos hídricos sob jurisdição estadual.
Neste ano, o envio das declarações ocorreu entre 12/1 e 31/3. Os números consolidados mostram o recebimento de 22.041 declarações de captação e 843 declarações de lançamento. Em 2026, o envio das informações relacionadas à dragagem não foi obrigatório.
Entre as bacias hidrográficas com maior volume de registros, destaque para a Bacia do São Francisco, que contabilizou 9.439 declarações, seguida pela Bacia do Paranaíba, com 7.440, e pela Bacia do Rio Grande, com 3.078. A Bacia do Rio Doce também apresentou participação significativa, com 1.758 declarações enviadas.
Os dados declarados pelos usuários possuem papel relevante no cálculo dos valores pagos pelo uso da água, seguindo metodologia aprovada pelos comitês de bacias hidrográficas. Após o encerramento do prazo, o Igam realiza o processamento das informações, calcula os valores de cobrança e posteriormente disponibiliza os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) para emissão pelos usuários.
De acordo com a gerente de Instrumentos Econômicos de Gestão do Igam, Camila Zanon, a declaração é uma ferramenta importante tanto para a gestão dos recursos hídricos quanto para os próprios usuários.”Tivemos uma participação expressiva neste ano, com mais de 22 mil declarações recebidas. É importante que os usuários fiquem atentos, porque o período da cobrança pelo uso da água começa já em junho. Além disso, a DAURH pode representar benefícios para determinados usuários”, destaca.
Os valores referentes à cobrança pelo uso dos recursos hídricos serão processados pelo Igam a partir das informações declaradas pelos usuários, com início do período de cobrança previsto para junho de 2026. Os valores serão posteriormente disponibilizados para emissão dos Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs).
