A Prefeitura de João Pessoa anunciou, na última sexta-feira (6), um pacote de medidas estratégicas voltado à revitalização e ao fomento econômico do Centro Histórico da capital paraibana. Durante evento realizado no Sebrae-PB, o prefeito Leo Bezerra apresentou uma nova plataforma digital de geoprocessamento e enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa ampliar o potencial construtivo para fins habitacionais na região.
Geoprocessamento para novos investidores
A nova ferramenta lançada pela gestão municipal funciona como um guia detalhado para empreendedores que desejam se instalar na área central. Desenvolvida pela Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), a plataforma oferece, gratuitamente, dados que auxiliam na análise de mercado e na identificação de oportunidades de negócios.
Segundo o secretário Thiago Lucena, o sistema é capaz de apresentar um diagnóstico completo, mapeando atividades existentes, potencial econômico e níveis de competitividade por vias e quadras. A intenção é democratizar o acesso a informações que, no mercado privado, possuem custos elevados, incentivando pequenos e grandes investidores a olharem para o centro como um polo viável de investimento.
Incentivo à habitação e recuperação de imóveis
O Projeto de Lei de Transferência do Potencial Construtivo Habitacional, encaminhado ao Legislativo, busca combater a degradação de imóveis antigos através do estímulo à ocupação residencial. A proposta permite que proprietários de imóveis históricos transfiram seu potencial de construção para outras áreas da cidade, desde que o imóvel central receba investimentos para finalidade habitacional.
“Estamos encaminhando para a Câmara um projeto de lei para dobrar o potencial construtivo para quem reverter esse potencial em habitação”, declarou o prefeito Leo Bezerra, reforçando que a medida é prioridade para a administração pública.
Por que a medida é importante?
A iniciativa é vista como um divisor de águas para o setor da construção civil e para o comércio local. Ao permitir a transferência do potencial construtivo, a prefeitura cria um mecanismo financeiro que viabiliza a restauração de prédios antigos — algo muitas vezes inviável pelos custos elevados de adequação a normas técnicas.
- Permite a instalação de infraestruturas necessárias, como cozinhas industriais, em prédios históricos.
- Valoriza o patrimônio tombado através da ocupação viva e permanente.
- Reduz gargalos burocráticos que impediam a chegada de novos empreendimentos, como polos gastronômicos.
Representantes de entidades como o Sinduscon-JP e a CDL de João Pessoa manifestaram apoio às propostas, destacando que as mudanças regulatórias são fundamentais para modernizar a ocupação do Centro Histórico, preservando a identidade cultural enquanto se adapta às necessidades modernas de moradia e serviço.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
