Representando a Prefeitura de João Pessoa, o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Marcus Alves, participa da terceira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT/SNC). O evento, realizado em Brasília nesta quarta (11) e quinta-feira (12), reúne líderes de todas as esferas do governo para alinhar a implementação das políticas culturais brasileiras.
Importância da pactuação federativa
O encontro, organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), serve como um espaço de articulação entre União, estados e municípios. O objetivo é construir uma agenda comum que legitime e estimule a economia criativa. Segundo Marcus Alves, o trabalho conjunto é fundamental para garantir a solidez das políticas públicas, com destaque para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o fortalecimento de arranjos produtivos, especialmente no setor audiovisual.
O desafio dos fundos municipais
Um dos pontos cruciais discutidos no evento é a exigência técnica para o futuro do financiamento cultural. A partir de 2027, o repasse de recursos federais para as cidades brasileiras deverá ser realizado obrigatoriamente na modalidade “fundo a fundo”. Para receber esses valores, os municípios precisarão ter seus próprios fundos e sistemas de cultura devidamente criados e regulamentados.
- Institucionalização de fundos locais para garantir verbas federais.
- Troca de experiências entre gestores sobre a execução da PNAB.
- Alinhamento do planejamento estratégico para o setor cultural.
- Definição de metas das Câmaras Técnicas do Sistema Nacional de Cultura.
Visão do Ministério da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, presente no evento, reforçou que a institucionalização de marcos regulatórios e do novo Plano Nacional de Cultura é o caminho para descentralizar os investimentos. Para a ministra, as políticas culturais, quando bem executadas, possuem um efeito transformador que alcança desde o indivíduo até a comunidade onde ele reside.
O encontro em Brasília continua nesta quinta-feira (12) com reuniões das Câmaras Técnicas. O resultado das discussões será levado ao plenário para definir as diretrizes que nortearão a gestão cultural brasileira nos próximos anos, impactando diretamente o orçamento e a execução de projetos culturais em cidades de todo o país.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
