A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), intensifica o processo de atualização cadastral 2026 de túmulos, mausoléus e terrenos localizados nos cemitérios da capital paraibana. Desde o início da ação, em 6 de outubro, mais de 3.281 responsáveis já regularizaram a situação dos espaços. O procedimento é obrigatório e visa manter os dados atualizados no sistema Cemitech JP, conforme o Edital de Chamamento nº 016/2026.
Entenda a importância do procedimento
O recadastramento permite que a administração municipal organize as informações sobre os titulares e as pessoas sepultadas. É fundamental destacar que mesmo os cidadãos que realizaram o procedimento no ano passado precisam atualizar seus dados novamente neste ano. Apenas os ossuários estão dispensados da exigência. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, alertou para o risco de não adesão: “Caso o responsável pelo túmulo, mausoléu ou terreno não faça a atualização de forma alguma, a Prefeitura vai entender que houve abandono ou renúncia sobre este espaço, resultando na extinção da concessão e a reversão ao patrimônio público”.
Cronograma e prazos
A atualização está sendo executada de forma escalonada. A terceira e última etapa, que compreende os cemitérios Cristo Redentor e Jardim Mangabeira, segue aberta até o dia 19 de novembro. É recomendado que os responsáveis não deixem o processo para o último dia, a fim de evitar sobrecarga no sistema ou filas no atendimento presencial.
Como realizar a atualização
A gestão municipal prioriza o atendimento digital para facilitar a vida do contribuinte. O processo pode ser feito de duas formas principais:
- Aplicativo: Utilizando o app ‘João Pessoa na Palma da Mão’, acessando a categoria ‘cemitérios’ e selecionando a opção de atualização 2026.
- Plataforma Web: Através dos links da ‘Prefeitura Conectada’, específicos para titulares vivos ou falecidos.
- Atendimento Presencial: Destinado a pessoas com dificuldades tecnológicas, realizado na sede da Divisão de Cemitérios (Dicem), no Cecaf (Av. Hilton Souto Maior, 1.112), das 8h às 14h, com distribuição de senhas até as 12h.
Para o envio das informações, é necessário digitalizar previamente documentos como RG, CPF, comprovante de residência e o título de concessão ou propriedade do espaço. Após a submissão, a documentação passará por análise técnica da Dicem, e os valores devidos serão comunicados via e-mail, conforme a tabela municipal vigente.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
