A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), deu início a uma articulação estratégica com a Câmara Municipal para viabilizar a criação da primeira Unidade Municipal de Acolhimento Institucional voltada a crianças e adolescentes. O projeto, apresentado aos parlamentares nesta semana, visa garantir a construção e o devido aparelhamento de um prédio próprio, fortalecendo a rede de proteção social da capital paraibana.
Por que o projeto é fundamental
Atualmente, o município atende crianças e adolescentes em quatro unidades de acolhimento, contudo, todas funcionam em imóveis alugados. A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana Bezerra, reforçou que a iniciativa busca oferecer um espaço que atenda rigorosamente às normas técnicas, garantindo mais dignidade e cidadania ao público atendido. A medida é um passo importante para a gestão municipal, que busca maior autonomia na prestação desses serviços de alta complexidade.
Impacto econômico e estrutura
Conforme os dados detalhados no Ofício nº 77/2026, a construção e o aparelhamento da nova estrutura estão estimados em R$ 2 milhões. O planejamento prevê a capacidade para 20 acolhidos simultaneamente. Além da melhora na qualidade física do atendimento, a expectativa é que a posse de um prédio próprio gere economia aos cofres públicos, reduzindo os custos recorrentes com aluguéis.
- Capacidade prevista: 20 crianças e adolescentes.
- Volume de atendimentos na rede: Aproximadamente 250 acolhimentos por ano.
- Objetivo principal: Fortalecer a Proteção Social Especial e otimizar recursos públicos.
Apoio do Legislativo
A proposta teve boa recepção entre os vereadores, que destacaram a relevância da união entre Executivo e Legislativo. O vereador Odon Bezerra se prontificou a atuar como interlocutor junto aos demais colegas para viabilizar as emendas parlamentares necessárias. O vereador Damásio Franca também reforçou o compromisso, salientando que a estruturação própria é uma demanda essencial que melhora a gestão pública e eleva o padrão de atendimento oferecido à população em vulnerabilidade social.
A mobilização por meio de emendas é, neste momento, o caminho central para que o projeto saia do papel, transformando o planejamento técnico em uma estrutura física que proporcione melhores condições de vida e acolhimento para os jovens da cidade.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
