O Governo do Estado de São Paulo deu início, nesta segunda-feira (16), a um processo de consulta pública para definir novas diretrizes sobre a gestão de resíduos em grandes eventos. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) visa reduzir os impactos ambientais causados por shows, festivais, competições esportivas e feiras, estabelecendo obrigações claras para organizadores, fornecedores e estabelecimentos.
O que caracteriza um grande evento?
Pela proposta em análise, serão classificados como grandes eventos aqueles que contarem com público superior a mil pessoas ou que tenham uma geração diária de resíduos estimada em pelo menos 2 mil litros. É importante ressaltar que essa classificação será aplicada independentemente de haver cobrança de ingressos ou controle de acesso ao local, podendo ainda seguir critérios municipais caso estes sejam mais rígidos.
Responsabilidades e sustentabilidade
A nova regulamentação prevê que a responsabilidade sobre o descarte não se encerra com o fim da atividade. Os organizadores deverão, obrigatoriamente, apresentar planos de gerenciamento que incluam:
- Instalação de recipientes sinalizados para separar recicláveis, compostáveis e rejeitos;
- Educação e orientação do público e dos trabalhadores sobre a separação correta;
- Contratação de serviços de coleta e transporte especializados;
- Apresentação de relatório detalhado sobre o volume de materiais gerados e seu destino final.
Além disso, a norma introduz regras específicas para o uso de embalagens de vidro, exigindo sistemas de rastreabilidade para garantir que garrafas vazias tenham destinação segura, inibindo riscos como a falsificação de bebidas.
Valorização de catadores
Um dos pilares centrais da proposta é o fomento à economia circular. A minuta estabelece a prioridade na contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para a gestão dos resíduos. A medida não só visa a eficiência ambiental, mas busca ampliar a geração de renda para esses profissionais. As cooperativas contratadas deverão comprovar sua capacidade operacional e fornecer relatórios de rastreabilidade do material.
Participe da consulta pública
A sociedade civil, representantes do setor de eventos e organizações de catadores têm um prazo de 30 dias para enviar sugestões e críticas ao texto base. A secretária da Semil, Natália Resende, ressaltou a importância da medida: “Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma cada vez mais sustentável, com responsabilidade sobre todo o ciclo dos materiais, desde a separação até a destinação final”.
A fiscalização do cumprimento dessas futuras normas ficará a cargo das prefeituras ou da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), dependendo do tipo de licenciamento do empreendimento. Para acessar a minuta e contribuir com a consulta, basta acessar o portal oficial da Semil.
Com informações de Agência SP.
