A Prefeitura de João Pessoa, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), consolidou os números das ações de controle urbano realizadas ao longo do mês de outubro. No período, foram contabilizadas 168 intervenções em diversos bairros da capital paraibana, visando assegurar a organização dos espaços públicos e o cumprimento da legislação vigente.
Foco das operações de fiscalização
As equipes da Sedurb atuam diariamente em diferentes frentes para garantir a acessibilidade e o uso correto do solo urbano. Conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, o trabalho abrange a orientação e regulação do comércio informal, monitoramento de feiras livres, mercados e eventos públicos, além da verificação do uso de calçadas rebaixadas e o combate a ocupações irregulares.
“Nossa atuação está presente em diferentes frentes: orientamos e fiscalizamos o comércio informal, direcionando os trabalhadores para a regularização; acompanhamos eventos em locais públicos, as feiras livres e mercados; fiscalizamos a utilização de vagas de estacionamento em calçadas rebaixadas; e atuamos no mapeamento, controle e prevenção de ocupações irregulares de áreas públicas”, afirmou o titular da pasta.
Principais irregularidades encontradas
Os dados do relatório de outubro revelam que as obstruções de passeios públicos lideram as ocorrências, somando 56 registros. Em seguida, destacam-se o comércio informal em locais não autorizados (33), a privatização irregular de estacionamentos em calçadas rebaixadas (16) e a invasão de áreas públicas (15). Somados, os casos de obstrução e comércio informal representam 53,3% das demandas atendidas pela fiscalização.
Bairros monitorados e canais de denúncia
A incidência de irregularidades foi distribuída em diversas regiões. Os bairros com maior registro de solicitações ou intervenções foram:
- Cabo Branco, Mangabeira e Valentina (11 registros cada)
- Centro e Manaíra (10 registros cada)
- Bancários e Bessa (9 registros cada)
- Jardim Oceania, Geisel e Cristo Redentor (6 registros cada)
O impacto prático dessas ações reside na melhoria da mobilidade urbana e na preservação do direito de uso dos espaços comuns pelos cidadãos. Para auxiliar nesse monitoramento, a prefeitura disponibiliza o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Através da aba ‘Denúncias Urbanas’, a população pode registrar irregularidades enviando fotos ou vídeos. Após o envio, o sistema gera um protocolo para que o munícipe possa acompanhar o andamento das providências adotadas pela equipe da Sedurb.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.
