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Rio de Janeiro lança plano pioneiro de proteção antirracista na primeira infância

A Prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com o Unicef, oficializou na segunda-feira (16/11) o lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância Antirracista (PMPIA-Rio). A iniciativa, apresentada durante a abertura da Semana da Consciência Negra 2026, no Museu de Arte Moderna (MAM Rio), estabelece um conjunto de diretrizes voltadas a combater desigualdades raciais que impactam o desenvolvimento infantil, com vigência prevista até 2035.

Integração de políticas públicas

O projeto foi incorporado à estratégia municipal “Pequenos Cariocas”, que coordena a atuação de 18 órgãos municipais no cuidado de crianças de zero a seis anos. De acordo com o secretário municipal da Casa Civil, Leandro Matieli, o plano não atua de forma isolada, mas sim inserido em nove eixos fundamentais, incluindo moradia, educação, alimentação, proteção, direito à cidade, direito ao brincar, prioridade, inclusão e família.

“Enfrentar o racismo desde a primeira infância é uma prioridade para o Rio e o lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância Antirracista reforça essa prioridade. Incorporamos a perspectiva antirracista aos nove eixos dessa política, para que ela esteja presente em todas as frentes de cuidado”, afirmou o secretário.

Dados e impacto social

A necessidade do plano é sustentada por estatísticas demográficas. Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Rio possui 453.366 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, sendo que 54,4% (246.663) se autodeclaram pretas ou pardas. A análise desses dados pelo PMPIA-Rio revelou disparidades críticas nos serviços de saúde e educação, o que fundamenta a necessidade de um recorte racial permanente no planejamento público.

Estrutura de governança e monitoramento

Para garantir que o plano saia do papel, a estrutura prevê:

  • Criação de um Comitê Municipal com secretaria executiva da Sedhir.
  • Revisão periódica de protocolos e fluxos de atendimento.
  • Capacitação contínua para profissionais da rede pública.
  • Monitoramento rigoroso de indicadores por raça, cor e território.
  • Integração das metas ao orçamento e planejamento anual da cidade.

Flavia Antunes, chefe do Escritório do Unicef no Rio, ressaltou que o objetivo é transformar diretrizes em mudanças reais no dia a dia. “O racismo não espera uma criança crescer e, por isso, precisamos agir desde o começo da vida. Precisamos garantir que elas se traduzam em mudanças no cotidiano dos serviços, na formação dos profissionais e no planejamento público”, pontuou.

Histórico da iniciativa

A medida é resultado de uma trajetória iniciada em 2022 com o projeto-piloto na Pavuna, dentro da Agenda Cidade Unicef. A expansão para toda a rede municipal visa institucionalizar o combate ao racismo como uma política permanente de Estado, com o suporte de movimentos sociais e coletivos territoriais que participaram da elaboração do plano através de oficinas e escutas ativas, incluindo a participação de crianças da região da Maré.

Com informações de Prefeitura do Rio.